Prece única, as Letras, à criação da humanidade,
deuses somos todos, na permanente (re)construção do mundo.
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quarta-feira, 29 de setembro de 2010
PROSTRAÇÃO
Estar no poder, alcançar a condição de dominante, isso é concentrar o comando a partir da prostração dos dominados.
SUJEITO E OBJETO
Uma racionalidade que separa 'sujeito' de 'objeto', afasta 'corpo' e 'alma', discrimina 'eu' e 'mundo'; essa racionalidade é a que transforma paixões, emoções, sentidos, imaginação e memória em inimigos do pensamento.
INFECTO
O pensamento humano é tão primitivo
que em alguns planetas ele
é considerado doença infecto-contagiosa
que em alguns planetas ele
é considerado doença infecto-contagiosa
SENTIDO
Se "penso, logo, existo",
então, penso logo no que sinto:
na existência em cada um
que sentindo pensa.
então, penso logo no que sinto:
na existência em cada um
que sentindo pensa.
EXISITIR
Eu não sou ateu.
Porque, para eu não acreditar em Deus,
seria necessário, antes, que ele existisse.
Porque, para eu não acreditar em Deus,
seria necessário, antes, que ele existisse.
Convém recordarmos que 'cristear' é verbo cujo sinônimo, em conformidade com a etimologia desse vocábulo, é 'mentir'. Jesus, o 'Cristo', na versão 'o ungido', é criação da Igreja Católica. Afinal, o nazareno não foi ac...usado (por autodenominar-se o filho de Deus) de ser um mentiroso? E a inscrição "I.N.R.I" não era escárnio, deboche ("Jesus Nazareno Rei dos Judeus") ?
Mais e mais reafirmo minha crença: acredito nos deuses que respeitam o meu direito de inventá-los.
Mais e mais reafirmo minha crença: acredito nos deuses que respeitam o meu direito de inventá-los.
VÍVIDA
Houve tempo em que Pindorama era mais Brasil, lugar onde a sabedoria liderava.
Porque do saber se afasta qualquer nefasto poder. Vívida ainda a esperança!?
Porque do saber se afasta qualquer nefasto poder. Vívida ainda a esperança!?
FUNÇÕES
O caráter perdeu sua importância.
Agora, as pessoas são o quê elas fazem.
Eis a razão porque hoje tratamos
uns aos outros como simples funções.
Agora, as pessoas são o quê elas fazem.
Eis a razão porque hoje tratamos
uns aos outros como simples funções.
LÉRO-LÉRO
O 'FICHA LIMPA' E A 'CAPIVARA'
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, explicou que, com a desistência de Joaquim Roriz, está extinto todo o processo a respeito da impugnação da candidatura do ex-governador do Distrito Federal.
As dez horas de sessão do plenário do STF, ontem, e as oito horas de anteontem não valem mais nada.
– O processo perdeu o objeto. Vamos agora ter que esperar o próximo julgamento a respeito da Lei do Ficha Limpa
para que a sociedade saiba definitivamente qual a posição da Suprema Corte — explica Marco Aurélio.
POR QUE NO CASO DA BANDIDAGEM COMUM BASTA "PUXAR A CAPIVARA" (FICHA CRIMINAL) E NO BANDITISMO OFICIAL É TANTO LÉRO-LÉRO?!!
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, explicou que, com a desistência de Joaquim Roriz, está extinto todo o processo a respeito da impugnação da candidatura do ex-governador do Distrito Federal.
As dez horas de sessão do plenário do STF, ontem, e as oito horas de anteontem não valem mais nada.
– O processo perdeu o objeto. Vamos agora ter que esperar o próximo julgamento a respeito da Lei do Ficha Limpa
para que a sociedade saiba definitivamente qual a posição da Suprema Corte — explica Marco Aurélio.
POR QUE NO CASO DA BANDIDAGEM COMUM BASTA "PUXAR A CAPIVARA" (FICHA CRIMINAL) E NO BANDITISMO OFICIAL É TANTO LÉRO-LÉRO?!!
FORÇA E PODER
Embora a força não seja poder, ela é constituinte do poder enquanto alternativa a ser evitada.
Representa uma forma de estágio máximo da relação entre ambos, em função da qual um
vence e outro perde.
Mais importante do que usar a força é demonstrar que seria um desvario provocar o seu uso.
Isto porque a força, quando extensivamente utilizada, muito raramente se exaure enquanto condição do poder; ao contrário, ultrapassa-o, revestindo-se de nefasta e execrável autonomia.
Representa uma forma de estágio máximo da relação entre ambos, em função da qual um
vence e outro perde.
Mais importante do que usar a força é demonstrar que seria um desvario provocar o seu uso.
Isto porque a força, quando extensivamente utilizada, muito raramente se exaure enquanto condição do poder; ao contrário, ultrapassa-o, revestindo-se de nefasta e execrável autonomia.
REFLEXÕES SOBRE O GOLPISMO E A HIDRA
(Celso Lungaretti)
Para que não pairem dúvidas, esclareço: meus alertas sobre a montagem de cenário para nova quartelada apenas colocam em evidência uma das tendências do quadro político atual -- e que não é a dominante neste momento.
Percebe-se claramente que a extrema-direita não acredita mais em reação dos seus candidatos na eleição presidencial do mês que vem. Dá a derrota como inevitável e já trabalha para uma virada de mesa.
Alguns textos publicados na imprensa também são, nitidamente, direcionados para o que virá depois da eleição de Dilma Rousseff. Caso do famoso editorial no qual a Folha de S. Paulo exortou a que se dê paradeiro no lulismo.
Entretanto, vale repetir mais uma vez, tudo isso só se tornará ameaça real se os eternos conspiradores conseguirem convencer os realmente poderosos de que poderão perder seus privilégios.
Sem o apoio do grande capital e dos EUA não se derruba governo no Brasil.
Quanto à caserna, também não mostra entusiasmo por aventuras que terminaram muito mal no passado, quando o poder usurpado teve de ser devolvido sob a vara da execração popular.
O passado nos ensina que os fardados são sempre a última e decisiva peça a ser colocada no quebra-cabeças golpista. Nada existe a temermos, por enquanto.
A faina manipulatória da grande imprensa serve tanto para ajudar os demotucanos a tentarem ainda virar a disputa eleitoral, como para enfraquecer previamente o governo de Dilma Rousseff e também para lastrear recaídas totalitárias. É de espectro amplo.
Da mesma forma, por trás do tal "Manifesto em Defesa da Democracia" estão tanto as figurinhas carimbadas da direita troglodita (Reinaldo Azevedo à frente), como os serristas.
Assim, o secretário de Relações Institucionais do governo paulista, Almino Affonso, está convocando um ato para a próxima 4ª feira (29), na Praça da República (capital paulista), de repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a imprensa e de apoio ao candidato demotucano.
Candidamente, admitiu:
"[o manifesto dos notáveis] não faz referência a Serra, mas reforça sua candidatura. Vamos dar continuidade, com outra cara".
Aliás, a mesma duplicidade se verificava no Cansei!: havia também os legalistas, claro, mas a rede virtual neofascista apoiou em peso o movimento, na esperança de que se tornasse uma nova Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade.
A burguesia, como a hidra, tem muitas cabeças.
A pior delas, com certeza, vai se tornar bem visível após a proclamação do resultado das urnas.
Os reacionários mais empedernidos não deixarão de tentar qualquer coisa, face à perspectiva de outros oito anos de lulismo no poder (os quatro de Dilma, seguidos da volta de Lula em 2014). E o mais provável é que fracassem de novo.
Trata-se de algo que não nos deve assustar nem deter, mas contra o qual precisamos nos precaver, para não sermos apanhados de pijama, como fomos em 1964 ou como Zelaya foi no ano passado.
Para que não pairem dúvidas, esclareço: meus alertas sobre a montagem de cenário para nova quartelada apenas colocam em evidência uma das tendências do quadro político atual -- e que não é a dominante neste momento.
Percebe-se claramente que a extrema-direita não acredita mais em reação dos seus candidatos na eleição presidencial do mês que vem. Dá a derrota como inevitável e já trabalha para uma virada de mesa.
Alguns textos publicados na imprensa também são, nitidamente, direcionados para o que virá depois da eleição de Dilma Rousseff. Caso do famoso editorial no qual a Folha de S. Paulo exortou a que se dê paradeiro no lulismo.
Entretanto, vale repetir mais uma vez, tudo isso só se tornará ameaça real se os eternos conspiradores conseguirem convencer os realmente poderosos de que poderão perder seus privilégios.
Sem o apoio do grande capital e dos EUA não se derruba governo no Brasil.
Quanto à caserna, também não mostra entusiasmo por aventuras que terminaram muito mal no passado, quando o poder usurpado teve de ser devolvido sob a vara da execração popular.
O passado nos ensina que os fardados são sempre a última e decisiva peça a ser colocada no quebra-cabeças golpista. Nada existe a temermos, por enquanto.
A faina manipulatória da grande imprensa serve tanto para ajudar os demotucanos a tentarem ainda virar a disputa eleitoral, como para enfraquecer previamente o governo de Dilma Rousseff e também para lastrear recaídas totalitárias. É de espectro amplo.
Da mesma forma, por trás do tal "Manifesto em Defesa da Democracia" estão tanto as figurinhas carimbadas da direita troglodita (Reinaldo Azevedo à frente), como os serristas.
Assim, o secretário de Relações Institucionais do governo paulista, Almino Affonso, está convocando um ato para a próxima 4ª feira (29), na Praça da República (capital paulista), de repúdio às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a imprensa e de apoio ao candidato demotucano.
Candidamente, admitiu:
"[o manifesto dos notáveis] não faz referência a Serra, mas reforça sua candidatura. Vamos dar continuidade, com outra cara".
Aliás, a mesma duplicidade se verificava no Cansei!: havia também os legalistas, claro, mas a rede virtual neofascista apoiou em peso o movimento, na esperança de que se tornasse uma nova Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade.
A burguesia, como a hidra, tem muitas cabeças.
A pior delas, com certeza, vai se tornar bem visível após a proclamação do resultado das urnas.
Os reacionários mais empedernidos não deixarão de tentar qualquer coisa, face à perspectiva de outros oito anos de lulismo no poder (os quatro de Dilma, seguidos da volta de Lula em 2014). E o mais provável é que fracassem de novo.
Trata-se de algo que não nos deve assustar nem deter, mas contra o qual precisamos nos precaver, para não sermos apanhados de pijama, como fomos em 1964 ou como Zelaya foi no ano passado.
DIÁLOGO
CONVERSA ENTRE DOIS AMIGOS, SOBRE O S.T.F.:
Queria mesmo fazer um comentario público a respeito,do nosso paupérrimo STF,me dei conta que não se póde alongar nas obsrervações.
Em resposta:
Pobreza dessa espécie -a do STF- , meu amigo, patrocina um longa metragem. Certamente, nada parecido com "Os Miseráveis" (o baseado na obra de Victor Hugo), e sim com "Os Intocáveis". Lamentavelmente, não uma ficção, porém, realidade nacional, onde se confundem Eliot Ness e Al Capone. Inequívoco, porém, o enredo, com participação assegurada de gansgsteres da riqueza deste país.
Queria mesmo fazer um comentario público a respeito,do nosso paupérrimo STF,me dei conta que não se póde alongar nas obsrervações.
Em resposta:
Pobreza dessa espécie -a do STF- , meu amigo, patrocina um longa metragem. Certamente, nada parecido com "Os Miseráveis" (o baseado na obra de Victor Hugo), e sim com "Os Intocáveis". Lamentavelmente, não uma ficção, porém, realidade nacional, onde se confundem Eliot Ness e Al Capone. Inequívoco, porém, o enredo, com participação assegurada de gansgsteres da riqueza deste país.
AGORA
Não há mais tempo, eu lamento,
para a distante música engajada.
Agora, é outro o momento.
Sem a poesia de protesto,
Tudo virou um só pretexto:
cover de clone, uma salada.
E mais nada, tudo o quê detesto.
para a distante música engajada.
Agora, é outro o momento.
Sem a poesia de protesto,
Tudo virou um só pretexto:
cover de clone, uma salada.
E mais nada, tudo o quê detesto.
MERIDIANOS
Do aquém -aqui- perpassando ascendência, e -além- ecoando descendência; grafismos da vida registram metalinguagens nos meridianos: nível e prumo não garantem equilíbrio entre latitudes e longitudes.
VOZES
As vozes, meu amigo, são do aquém.
Para o todo sempre que restar, pois se a História não é cíclica, sem hesitação, é análoga a si mesma, em alternâncias dissonantes.
De Artaud a lucidez, contraponto à demência espetacular enunciada por Debord.
Para o todo sempre que restar, pois se a História não é cíclica, sem hesitação, é análoga a si mesma, em alternâncias dissonantes.
De Artaud a lucidez, contraponto à demência espetacular enunciada por Debord.
GÊNEROS
Se algo me entristeceu na normorragia pátria, com certeza, foi a retirada da ternura até então presente na determinação dos absolutamente incapazes.
Coisa minha, sei disso. Mas eu ainda gosto tanto dos loucos de todo o gênero!
Penso que os absolutamente normais são capazes de cometer atrocidades de todos os gêneros...
Código Civil de 1916 ( Lei Nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916) :
Art. 5o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
(...)
II - os loucos de todo o gênero;
Código Civil atual (Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002):
(...)
Art.3 o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;
Coisa minha, sei disso. Mas eu ainda gosto tanto dos loucos de todo o gênero!
Penso que os absolutamente normais são capazes de cometer atrocidades de todos os gêneros...
Código Civil de 1916 ( Lei Nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916) :
Art. 5o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
(...)
II - os loucos de todo o gênero;
Código Civil atual (Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002):
(...)
Art.3 o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;
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segunda-feira, 27 de setembro de 2010
COMO UNA CABRA
Mickey Rooney :90 años como una cabra
84 años en activo, 10 matrimonios, cientos de películas, una aparición de Dios...
La leyenda dice que Walt Disney preguntó a un jovencísimo Mickey Rooney cuál era su nombre y qué opinaba de los bocetos de un roedor que se traía entre manos y que acabaría llamándose como él. La historia tiene toda la pinta de ser falsa pero enmarca perfectamente al personaje en su época de influencia y da una idea aproximada del calado que tuvo en sus años mozos.
En efecto, a Rooney, nacido en el neoyorquino barrio de Brooklyn hace hoy 90 años, le casa más la etiqueta de icono intergeneracional que la de estrella de la interpretación. A pesar de atesorar un Oscar (honorífico), un Emmy y dos Globos de Oro (televisivos), cuesta destacar de entre su descomunal filmografía un clásico imperecedero de verdad -él se decanta por 'El corcel negro' (Carroll Ballard, 1979)-. Pero, si decimos que comenzó a actuar en cine a los seis años; y que, por tanto, lleva 84 años en activo; y que es el único actor de la historia que ha sido capaz de estrenar al menos una película por década durante diez décadas consecutivas, nos damos cuenta de que la onomástica que hoy se cumple es la de un hombre récord.
Rooney, metido en la actualidad en un par de rodajes, tiene, debido a su próspera longevidad, un calado expansivo incalculable. Sin ir más lejos, en la retrospectiva que durante esta semana dedica el Festival de Cine de San Sebastián al desaparecido director Don Siegel, el actor aporta 'Baby face Nelson' (1957), en la que interpreta al malhumorado mafioso que da título a la cinta, lejos de los papeles amables de infancia y juventud que le valieron el favor del público.
Por otra parte, el director Isaki Lacuesta, en el mismo marco del festival, ha presentado también el documental 'La noche que no acaba', pieza dedicada a Ava Gardner, la primera de las ocho esposas que Rooney coleccionó. Si tenemos en cuenta sus más de 100 películas y la cantidad de veces que pasó por la vicaría hasta asentarse definitivamente con Jan Chamberlin en 1978, seguramente encontraríamos un logaritmo que le uniera a cualquier figura de Hollywood en menos pasos que los que apelan a Kevin Bacon.
Famosa es una de sus citas al respecto del santo sacramento de la unión: "Siempre me caso temprano por las mañanas. De esa manera, si no funciona, no he perdido un día entero".
De cualquier modo, si obviamos su mediático (y breve) enlace con la Gardner, si hay una pareja a la que pueda asociarse indivisiblemente, ésa es Judy Garland, otra niña prodigio con la que compartió títulos de crédito hasta en nueve comedias musicales mientras se encontraba en plena efervescencia previa a su marcha a la II Guerra Mundial. De la contienda, Rooney regresaría con varios reconocimientos militares cosechados en Europa, pero con la carrera artística extraviada. Dos años lejos de las pantalllas dilapidaron parcialmente su fama, basada en su genio bisoño.
Ahora, con nueve décadas a sus espaldas, el Matusalén de la cinematografía estadounidense se encuentra en su dorado otoño venerado como una suerte de gloria nacional aunque algo estigmatizado por los sectores más progresistas de su país. La verdad, se lo ha ganado un poco. Rooney ha 'rajado' contra los homosexuales y demás 'ovejas descarriadas'. Su robusto conservadurismo, abrazado en los años 70 tras aparecérsele Dios en una cafetería, le ayudaron a sobreponerse de la drogadicción y bancarrota que arrastraba por aquella época.
Una anécdota (o leyenda) más que sumar a tantas otras dentro de una biografía en la que, indepedientemente de la calidad, primó (prima) sobre todo la cantidad. Mickey siempre cuanto más, mejor. Felicidades.
84 años en activo, 10 matrimonios, cientos de películas, una aparición de Dios...
La leyenda dice que Walt Disney preguntó a un jovencísimo Mickey Rooney cuál era su nombre y qué opinaba de los bocetos de un roedor que se traía entre manos y que acabaría llamándose como él. La historia tiene toda la pinta de ser falsa pero enmarca perfectamente al personaje en su época de influencia y da una idea aproximada del calado que tuvo en sus años mozos.
En efecto, a Rooney, nacido en el neoyorquino barrio de Brooklyn hace hoy 90 años, le casa más la etiqueta de icono intergeneracional que la de estrella de la interpretación. A pesar de atesorar un Oscar (honorífico), un Emmy y dos Globos de Oro (televisivos), cuesta destacar de entre su descomunal filmografía un clásico imperecedero de verdad -él se decanta por 'El corcel negro' (Carroll Ballard, 1979)-. Pero, si decimos que comenzó a actuar en cine a los seis años; y que, por tanto, lleva 84 años en activo; y que es el único actor de la historia que ha sido capaz de estrenar al menos una película por década durante diez décadas consecutivas, nos damos cuenta de que la onomástica que hoy se cumple es la de un hombre récord.
Rooney, metido en la actualidad en un par de rodajes, tiene, debido a su próspera longevidad, un calado expansivo incalculable. Sin ir más lejos, en la retrospectiva que durante esta semana dedica el Festival de Cine de San Sebastián al desaparecido director Don Siegel, el actor aporta 'Baby face Nelson' (1957), en la que interpreta al malhumorado mafioso que da título a la cinta, lejos de los papeles amables de infancia y juventud que le valieron el favor del público.
Por otra parte, el director Isaki Lacuesta, en el mismo marco del festival, ha presentado también el documental 'La noche que no acaba', pieza dedicada a Ava Gardner, la primera de las ocho esposas que Rooney coleccionó. Si tenemos en cuenta sus más de 100 películas y la cantidad de veces que pasó por la vicaría hasta asentarse definitivamente con Jan Chamberlin en 1978, seguramente encontraríamos un logaritmo que le uniera a cualquier figura de Hollywood en menos pasos que los que apelan a Kevin Bacon.
Famosa es una de sus citas al respecto del santo sacramento de la unión: "Siempre me caso temprano por las mañanas. De esa manera, si no funciona, no he perdido un día entero".
De cualquier modo, si obviamos su mediático (y breve) enlace con la Gardner, si hay una pareja a la que pueda asociarse indivisiblemente, ésa es Judy Garland, otra niña prodigio con la que compartió títulos de crédito hasta en nueve comedias musicales mientras se encontraba en plena efervescencia previa a su marcha a la II Guerra Mundial. De la contienda, Rooney regresaría con varios reconocimientos militares cosechados en Europa, pero con la carrera artística extraviada. Dos años lejos de las pantalllas dilapidaron parcialmente su fama, basada en su genio bisoño.
Ahora, con nueve décadas a sus espaldas, el Matusalén de la cinematografía estadounidense se encuentra en su dorado otoño venerado como una suerte de gloria nacional aunque algo estigmatizado por los sectores más progresistas de su país. La verdad, se lo ha ganado un poco. Rooney ha 'rajado' contra los homosexuales y demás 'ovejas descarriadas'. Su robusto conservadurismo, abrazado en los años 70 tras aparecérsele Dios en una cafetería, le ayudaron a sobreponerse de la drogadicción y bancarrota que arrastraba por aquella época.
Una anécdota (o leyenda) más que sumar a tantas otras dentro de una biografía en la que, indepedientemente de la calidad, primó (prima) sobre todo la cantidad. Mickey siempre cuanto más, mejor. Felicidades.
BIPOLAR
Sugestivo paradoxo, da essência do poder emergem duas antagônicas conotações.
Pois, se por um lado, com a 'existência política' do homem, nasce, originariamente, a 'racionalidade' (indispensável ao progresso da civilização); já sob outro ângulo, em oposição, é o próprio poder que se reveste de uma 'grandeza' humana. Esta última, iminentemente a mensuração do mal à coletividade.
'Racionalidade' e 'crueldade', eis a surpreendente bipolaridade do poder
Pois, se por um lado, com a 'existência política' do homem, nasce, originariamente, a 'racionalidade' (indispensável ao progresso da civilização); já sob outro ângulo, em oposição, é o próprio poder que se reveste de uma 'grandeza' humana. Esta última, iminentemente a mensuração do mal à coletividade.
'Racionalidade' e 'crueldade', eis a surpreendente bipolaridade do poder
INEBRIANTE
Os que só vestem a camisa da 'esquerda', industrializando a miséria e faturando o descontentamento da maioria, "criando" novas "categorias sociais" ao invés de (re) conhecera necessidade da luta de classes; estes apenas buscam inebriar o povo, negociando, de fato, com o regime político que jamais pretenderam mudar.
sábado, 25 de setembro de 2010
ALTERNATIVAS
Na Lógica, é usual considerar as proposições como portadoras de um significado determinado, desprovido de qualquer ambiguidade, e, por consequência, como verdadeiras ou falsas, mesmo sem levar-se em consideração 'aquele' que 'fala' e o 'contexto' em que ele fala.
Na prática, o que se vê é a retórica, por atos discursivos concretos, as expressões de certos indivíduos em localizadas situações, cujo significado -dependente destas últimas- é frequentemente tão vago que as alternativas da verdade ou da falsidade carecem de aplicação.
Na prática, o que se vê é a retórica, por atos discursivos concretos, as expressões de certos indivíduos em localizadas situações, cujo significado -dependente destas últimas- é frequentemente tão vago que as alternativas da verdade ou da falsidade carecem de aplicação.
CONDIÇÃO
Embora a força não seja poder, ela é constituída do poder enquanto alternativa a ser evitada.
Ela constitui uma forma de estágio máximo da relação entre ambos, em função da qual um
vence e outro perde.
Mais importante do que usar a força é demonstrar que seria um desvario provocar o seu uso.
Isso porque a força, explicitamente exercitada, muito raramente se exaure enquanto condição
do poder.
Ela constitui uma forma de estágio máximo da relação entre ambos, em função da qual um
vence e outro perde.
Mais importante do que usar a força é demonstrar que seria um desvario provocar o seu uso.
Isso porque a força, explicitamente exercitada, muito raramente se exaure enquanto condição
do poder.
CONJUGAÇÃO
No antagonismo, o distanciamento das premissas, por oposição uma à outra, não constitui obstáculo a pontual silogismo. Porque na conjugação de proposições tangentes conclui-se a conveniência, superado, então, o próprio raciocínio.
Diploma ou Carteira de Trabalho?
Desemprego no Brasil é menor entre os que não concluíram 2º grau
Dado vai na contramão da tendência verificada nos países ricos, onde o maior nível de formação educacional garante maiores chancesA taxa de desemprego entre as pessoas que concluíram o segundo grau no Brasil é maior do que entre aquelas que não terminaram essa etapa na sua formação, diz um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), divulgado nesta terça-feira.O dado, que vai na contramão da tendência verificada nos países ricos, onde o maior nível de formação educacional garante maiores chances de encontrar um trabalho, está no relatório "Olhares sobre a Educação 2010", que analisa a situação do ensino em 38 países - os 31 países membros e alguns países tidos como parceiros da organização para a realização de estudos sobre educação. O índice de desemprego entre os que não concluíram o segundo grau no Brasil é de 4,7% da população ativa, enquanto a taxa dos que terminaram o curso é de 6,1%, diz o economista Etienne Albiser, da divisão de indicadores e análises sobre educação da OCDE. Segundo ele, uma das razões desse paradoxo no Brasil seria a alta taxa de desemprego entre mulheres que concluíram o segundo grau. Essa taxa é de 8,5%, bem superior ao mesmo índice de mulheres nos países da OCDE, que é em média de 5%. "Outro fator é a estrutura da economia brasileira, que teria mais necessidade de uma mão-de-obra menos qualificada, embora não existam estatísticas a respeito", disse o economista à BBC Brasil.
Sem diploma
Segundo a OCDE, pelo menos dois terços das pessoas entre 25 e 64 anos no Brasil não têm diploma de estudo secundário. O Chile, a Grécia, o Luxemburgo e o México, que são membros da organização, registram situação semelhante à do Brasil. Nesses países, a taxa de desemprego entre as pessoas que não concluíram o segundo grau também é menor do que a registrada pelas que obtiveram esse diploma. "Nos países da OCDE, o diploma de conclusão do segundo grau é considerado como a bagagem mínima para ser competitivo no mercado de trabalho. A taxa de desemprego das pessoas com esse diploma é menor, em média, de cerca de 4 pontos percentuais em relação ao que não atingiram esse nível de formação", afirma o estudo. O documento também revela que as despesas do governo brasileiro com alunos do ensino primário e secundário quase dobraram entre 1995 e 2007. Em 2007, último dado disponível, os gastos por aluno dos ciclos primário e secundário no Brasil atingiram US$ 1,8 mil. Nos países da OCDE, a média é de US$ 7,6 mil. "Os gastos do Brasil com o ensino primário e secundário era um dos mais baixos entre os países analisados. Houve o aumento da população, mas também havia a necessidade de recuperar o atraso em relação aos demais países", diz Albiser. Os gastos com educação no Brasil passaram de 3,7% no período 1994-2000 a 5,2% do PIB em 2007. Entre os países analisados no relatório, apenas o Brasil, o Chile, a Dinamarca, os Estados Unidos registraram um aumento dos gastos com educação superior a 0,8 ponto percentual do PIB nesse período. A parte da educação no orçamento brasileiro passou de 11,2% a 16,1% do total entre 1995 e 2007, afirma o estudo.
Dado vai na contramão da tendência verificada nos países ricos, onde o maior nível de formação educacional garante maiores chancesA taxa de desemprego entre as pessoas que concluíram o segundo grau no Brasil é maior do que entre aquelas que não terminaram essa etapa na sua formação, diz um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), divulgado nesta terça-feira.O dado, que vai na contramão da tendência verificada nos países ricos, onde o maior nível de formação educacional garante maiores chances de encontrar um trabalho, está no relatório "Olhares sobre a Educação 2010", que analisa a situação do ensino em 38 países - os 31 países membros e alguns países tidos como parceiros da organização para a realização de estudos sobre educação. O índice de desemprego entre os que não concluíram o segundo grau no Brasil é de 4,7% da população ativa, enquanto a taxa dos que terminaram o curso é de 6,1%, diz o economista Etienne Albiser, da divisão de indicadores e análises sobre educação da OCDE. Segundo ele, uma das razões desse paradoxo no Brasil seria a alta taxa de desemprego entre mulheres que concluíram o segundo grau. Essa taxa é de 8,5%, bem superior ao mesmo índice de mulheres nos países da OCDE, que é em média de 5%. "Outro fator é a estrutura da economia brasileira, que teria mais necessidade de uma mão-de-obra menos qualificada, embora não existam estatísticas a respeito", disse o economista à BBC Brasil.
Sem diploma
Segundo a OCDE, pelo menos dois terços das pessoas entre 25 e 64 anos no Brasil não têm diploma de estudo secundário. O Chile, a Grécia, o Luxemburgo e o México, que são membros da organização, registram situação semelhante à do Brasil. Nesses países, a taxa de desemprego entre as pessoas que não concluíram o segundo grau também é menor do que a registrada pelas que obtiveram esse diploma. "Nos países da OCDE, o diploma de conclusão do segundo grau é considerado como a bagagem mínima para ser competitivo no mercado de trabalho. A taxa de desemprego das pessoas com esse diploma é menor, em média, de cerca de 4 pontos percentuais em relação ao que não atingiram esse nível de formação", afirma o estudo. O documento também revela que as despesas do governo brasileiro com alunos do ensino primário e secundário quase dobraram entre 1995 e 2007. Em 2007, último dado disponível, os gastos por aluno dos ciclos primário e secundário no Brasil atingiram US$ 1,8 mil. Nos países da OCDE, a média é de US$ 7,6 mil. "Os gastos do Brasil com o ensino primário e secundário era um dos mais baixos entre os países analisados. Houve o aumento da população, mas também havia a necessidade de recuperar o atraso em relação aos demais países", diz Albiser. Os gastos com educação no Brasil passaram de 3,7% no período 1994-2000 a 5,2% do PIB em 2007. Entre os países analisados no relatório, apenas o Brasil, o Chile, a Dinamarca, os Estados Unidos registraram um aumento dos gastos com educação superior a 0,8 ponto percentual do PIB nesse período. A parte da educação no orçamento brasileiro passou de 11,2% a 16,1% do total entre 1995 e 2007, afirma o estudo.
sábado, 18 de setembro de 2010
VULNERABILIDADE DO ESTADO
No Brasil, em meio a um ambiente absurdamente conflitante, decorre, da competição política, uma sucessão de pressões tendentes a maiores gastos públicos e, lado a lado, crescente carga tributária, necessária ao seu custeio. Daí, abre-se caminho para imensa crise fiscal, com os excedentes do setor privado sendo repassados -através de impostos- ao financiamento das mal identificadas 'políticas sociais', cuja destinação, sabe-se, é a de amortecer os conflitos entre a maioria miserável e a opulenta minoria, de maneira a neutralizar qualquer mínimo risco de explosão social, buscando-se, inclusive, a manutenção do sistema sócio-econômico em limites toleráveis de dissenso. Tudo a legitimar, por efeito, um regime dissimuladamente discriminador e iníquo. Regime no qual, ao longo de sucessivos governos, a geração -pelo Estado- de programas assistencialistas estimulou a criação de disputas fisiológicas pelo mercado da pobreza, fazendo do sempre mais elevado déficit público um dos pontos mais vulneráveis de ruptura na política nacional.
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Correntes filosóficas:
Filosofia Antiga
Os Pré-Socráticos
Sócratese os Sofistas
Platãoe Aristóteles
Helenismo
Ceticismo
Cinismo
Estoicismo
Epicurismo
Neoplatonismo
Filosofia Medievale Escolástica
Renascimentoe Humanismo
Filosofia Modernae Filosofia Contemporânea
Racionalismo
Empirismo
Iluminismo
Liberalismo
Marxismo
Positivismo
Utilitarismo
Materialismo
Idealismo
Niilismo
Pragmatismo
Fenomenologia
Existencialismo
Estruturalismo
Teoria Críticae Escola de Frankfurt
Construcionismo
Pós-estruturalismo
Pós-modernismo
Filosofia analítica
Filosofia continental
Filosofia da Arte
Filosofia da Religião
Antropologia filosófica
Filosofia Política
Filosofia da economia
Filosofia do Direito
Filosofia da Educação
Filosofia da informação
Filosofia da História
Filosofia da Linguagem
Filosofia da Matemática
Filosofia da Mente
Filosofia da Física
Filosofia da Ciência
Filosofia cristã
CRONOLOGIA BÁSICA DA FILOSOFIA
séc. VI a.C.: Início da filosofia ocidental com Tales de Mileto.
fim do séc. VI a.C.: Morte de Pitágoras.
399 a.C.:Sócratescondenado à morte em Atenas.
387 a.C.: Platãofunda a Academia em Atenas, a primeira universidadedo planeta.
335 a.C.: Aristótelesfunda o Liceuem Atenas, escola rival da Academia.
324 d.C.: O imperador Constantinomuda a capital do Império Romanopara Bizâncio.
400 d.C.: Santo Agostinhoescreve Confissões. A filosofia é absorvida pela teologia cristã.
410 d.C.: Romaé saqueada pelos visigodos.
529 d.C.: Fechamento da Academia em Atenas, pelo imperador Justiniano, marca o fim da era greco-romana e consolida a entrada na Alta Idade Média.
meados do séc. XIII: Tomás de Aquinoescreve seus comentários sobre Aristóteles. Era da filosofia escolástica.
1453: Queda de Bizâncio para os Turcos, fim do Império Bizantino.
1492: Colombochega à América. Renascimentoem Florençae renovação do interesse pela aprendizagem do grego.
1543: Copérnicopublica Sobre as revoluções dos orbes celestes, com um modelo matemático no qual a Terragira em torno do Sol.
1633: Galileué forçado pela Igrejaa abjurar a teoria heliocêntrica, até que (e se) surgissem evidências conclusivas dessa hipótese.
1641: Descartespublica as Meditações, início da filosofia moderna.
1677: A morte de Espinozapermite a publicação da Ética.
1687: Isaac Newtonpublica os Principia, introduzindo o conceito de gravidade.
1689: Lockepublica o Ensaio sobre o entendimento humano. Início do empirismo.
1710: Berkeleypublica os Princípios do conhecimento humano, levando o empirismo a novos extremos.
1716: Morte de Leibniz.
1739-40: Humepublica o Tratado sobre a natureza humana, conduzindo o empirismo a seus limites lógicos.
1776: Morre David Hume. Provavelmente de Câncer.
1781: Kant, despertado de seu "sono dogmático" por Hume, publica a Crítica da razão pura. Início da grande era do idealismo alemão.
1807: Hegelpublica A fenomenologia do espírito: apogeu do idealismo alemão.
1818: Schopenhauerpublica O mundo como vontade e representação.
1844: Marxescreve os manuscritos de filosofia e economia que dão origem a teoria Marxista.
1879: Gottlob Frege, publica a *Begriffsschrift*(*Conceitografia* ou *Ideografia*), um marco na história da Lógicae da tradição posteriormente conhecida como filosofia analítica.
1892: Gottlob Frege, publica *Uber Sinn und Bedeutung* (*Sobre Sentido e Referência*).
1889: Nietzsche, que afirmou que Deus estava morto* (*há controvérsias, favor verificar em "discussão", "quanto a cronologia").
1898: G.E.Moorepublica "The Nature of Judgment", uma das obras que inaugura a tradição da filosofia analítica na Inglaterra.
1903: Moore publica Principia Ethica.
1903: Bertrand Russellpublica The Principles of Mathematics.
1905: Bertrand Russell publica seu artigo 'On Denoting', em que expõe pela primeira vez sua teoria das descrições definidas.
1910: Bertrand Russell e A.N. Whiteheadpublicam o primeiro volume de Principia Mathematica.
1921: Wittgensteinpublica o Tractatus logico-phiosophicus, advogando a "solução final" para os problemas da filosofia.
década de 1920: O círculo de Viena (capitaneado por Rudolf Carnape Moritz Schlick, entre outros) apresenta o positivismológico.
1927: Heideggerpublica Ser e tempo, anunciando a ruptura entre a filosofia analítica e a continental.
1928: Rudolf Carnappublica Der logische Aufbau der Welt.
1930: Kurt Gödelpublica "The Completeness of the axioms of the functional calculus of logic"
1931: Gödel publica "On formally undecidable propositions of Principia Mathematica and related systems I".
1937: Carnap publica The Logical Syntax of Language.
1942: Camuspublica "O Mito de Sisifo" onde ele começa a desenvolver filosoficamente o conceito do Absurdo, retomando criticamente o pensamento dos filósofos anteriores a ele que também questionaram sobre o absurdo da existência.
1943: Sartrepublica O ser e o nada, avançando no pensamento de Heidegger e instigando o surgimento do existencialismo.
1950: Carnap publica "Empiricism, Semantic and Ontology".
1950: W.V.O.Quinepublica "Two Dogmas of Empiricism", que contem um rejeição da distinção análitico/sintético.
1950: Peter Strawsonpublica "On Referring", criticando "aquele paradigma da filosofia"(como disse Frank Ramsey), a teoria das descrições definidas de Russell.
1952: Camuspublica "O Homem Revoltado" onde analisa historicamente o conceito de revolta e critica ferozmente o marxismo. Este livro marca o rompimento definitivo de sua amizade com Sartre (que defendia uma colaboração com a URSS), com o qual Camus não podia concordar diante das noticias que saiam por baixo da cortina de ferro.
1953: Publicação póstuma de Investigações filosóficas, de Wittgenstein. Auge da análise lingüística.
1954: É publicado Doença Mental e Psicologia, de Michel Foucault.
1955: Morre Teilhard de Chardin, após a publicação de sua obra prima "O Fenômeno Humano"
1959: Strawson publica Individuals.
1960: Morre Albert Camusem um acidente de carro.
1962: Thomas Kuhnpublica The Structure of Scientific Revolutions.
1965: Karl Jasperspublica "Kleine Schule Des Philosophischen Denkes" (Introdução ao pensamento filosófico) série de pequenos ensaios feitos para um programa de televisão da Baviera.
1969: Morre Karl Jaspers
1970: Morre Bertrand Russell.
1971: Saul Kripkepublica "Identity and Necessity".
1972: Kripke publica a primeira edição de Naming and Necessity.
1975: Hilary Putnampublica "O Significado do 'Significado'".
1977: David Kaplanprofere as conferências publicadas mais tarde (1989) com o título Demonstratives--An Essay on the Semantics, Logic ,Metaphysics, and Epistemology of Demonstratives and other Indexicals.
1979: Tyler Burgepublica "Individualism and the Mental". Stanley Cavellpublica The Claim of Reason.
1980: Richard Rortypublica Philosophy and the Mirror of Nature.
1980: Xavier Zubiripublica Inteligencia Sentiente: Inteligencia y Realidad
1980: Kripke publica a segunda edição de Naming and Necessity.
1980: Morre Jean-Paul Sartre.
1982: Kripke publica Wittgenstein on Rules and Private Language.
1985: Bernard Williamspublica Ethics and the Limits of Philosophy.
1994: Robert B. Brandompublica Making It Explicit. John McDowellpublica Mente e Mundo.
1998: João Paulo IIpublica Fides et Ratio
1999: Patrick Glynnpublica o livro God the Evidence: The Reconciliation of Faith and Reason in a Postsecular World.
2007: Morre Richard Rorty
Filosofia Antiga
Os Pré-Socráticos
Sócratese os Sofistas
Platãoe Aristóteles
Helenismo
Ceticismo
Cinismo
Estoicismo
Epicurismo
Neoplatonismo
Filosofia Medievale Escolástica
Renascimentoe Humanismo
Filosofia Modernae Filosofia Contemporânea
Racionalismo
Empirismo
Iluminismo
Liberalismo
Marxismo
Positivismo
Utilitarismo
Materialismo
Idealismo
Niilismo
Pragmatismo
Fenomenologia
Existencialismo
Estruturalismo
Teoria Críticae Escola de Frankfurt
Construcionismo
Pós-estruturalismo
Pós-modernismo
Filosofia analítica
Filosofia continental
Filosofia da Arte
Filosofia da Religião
Antropologia filosófica
Filosofia Política
Filosofia da economia
Filosofia do Direito
Filosofia da Educação
Filosofia da informação
Filosofia da História
Filosofia da Linguagem
Filosofia da Matemática
Filosofia da Mente
Filosofia da Física
Filosofia da Ciência
Filosofia cristã
CRONOLOGIA BÁSICA DA FILOSOFIA
séc. VI a.C.: Início da filosofia ocidental com Tales de Mileto.
fim do séc. VI a.C.: Morte de Pitágoras.
399 a.C.:Sócratescondenado à morte em Atenas.
387 a.C.: Platãofunda a Academia em Atenas, a primeira universidadedo planeta.
335 a.C.: Aristótelesfunda o Liceuem Atenas, escola rival da Academia.
324 d.C.: O imperador Constantinomuda a capital do Império Romanopara Bizâncio.
400 d.C.: Santo Agostinhoescreve Confissões. A filosofia é absorvida pela teologia cristã.
410 d.C.: Romaé saqueada pelos visigodos.
529 d.C.: Fechamento da Academia em Atenas, pelo imperador Justiniano, marca o fim da era greco-romana e consolida a entrada na Alta Idade Média.
meados do séc. XIII: Tomás de Aquinoescreve seus comentários sobre Aristóteles. Era da filosofia escolástica.
1453: Queda de Bizâncio para os Turcos, fim do Império Bizantino.
1492: Colombochega à América. Renascimentoem Florençae renovação do interesse pela aprendizagem do grego.
1543: Copérnicopublica Sobre as revoluções dos orbes celestes, com um modelo matemático no qual a Terragira em torno do Sol.
1633: Galileué forçado pela Igrejaa abjurar a teoria heliocêntrica, até que (e se) surgissem evidências conclusivas dessa hipótese.
1641: Descartespublica as Meditações, início da filosofia moderna.
1677: A morte de Espinozapermite a publicação da Ética.
1687: Isaac Newtonpublica os Principia, introduzindo o conceito de gravidade.
1689: Lockepublica o Ensaio sobre o entendimento humano. Início do empirismo.
1710: Berkeleypublica os Princípios do conhecimento humano, levando o empirismo a novos extremos.
1716: Morte de Leibniz.
1739-40: Humepublica o Tratado sobre a natureza humana, conduzindo o empirismo a seus limites lógicos.
1776: Morre David Hume. Provavelmente de Câncer.
1781: Kant, despertado de seu "sono dogmático" por Hume, publica a Crítica da razão pura. Início da grande era do idealismo alemão.
1807: Hegelpublica A fenomenologia do espírito: apogeu do idealismo alemão.
1818: Schopenhauerpublica O mundo como vontade e representação.
1844: Marxescreve os manuscritos de filosofia e economia que dão origem a teoria Marxista.
1879: Gottlob Frege, publica a *Begriffsschrift*(*Conceitografia* ou *Ideografia*), um marco na história da Lógicae da tradição posteriormente conhecida como filosofia analítica.
1892: Gottlob Frege, publica *Uber Sinn und Bedeutung* (*Sobre Sentido e Referência*).
1889: Nietzsche, que afirmou que Deus estava morto* (*há controvérsias, favor verificar em "discussão", "quanto a cronologia").
1898: G.E.Moorepublica "The Nature of Judgment", uma das obras que inaugura a tradição da filosofia analítica na Inglaterra.
1903: Moore publica Principia Ethica.
1903: Bertrand Russellpublica The Principles of Mathematics.
1905: Bertrand Russell publica seu artigo 'On Denoting', em que expõe pela primeira vez sua teoria das descrições definidas.
1910: Bertrand Russell e A.N. Whiteheadpublicam o primeiro volume de Principia Mathematica.
1921: Wittgensteinpublica o Tractatus logico-phiosophicus, advogando a "solução final" para os problemas da filosofia.
década de 1920: O círculo de Viena (capitaneado por Rudolf Carnape Moritz Schlick, entre outros) apresenta o positivismológico.
1927: Heideggerpublica Ser e tempo, anunciando a ruptura entre a filosofia analítica e a continental.
1928: Rudolf Carnappublica Der logische Aufbau der Welt.
1930: Kurt Gödelpublica "The Completeness of the axioms of the functional calculus of logic"
1931: Gödel publica "On formally undecidable propositions of Principia Mathematica and related systems I".
1937: Carnap publica The Logical Syntax of Language.
1942: Camuspublica "O Mito de Sisifo" onde ele começa a desenvolver filosoficamente o conceito do Absurdo, retomando criticamente o pensamento dos filósofos anteriores a ele que também questionaram sobre o absurdo da existência.
1943: Sartrepublica O ser e o nada, avançando no pensamento de Heidegger e instigando o surgimento do existencialismo.
1950: Carnap publica "Empiricism, Semantic and Ontology".
1950: W.V.O.Quinepublica "Two Dogmas of Empiricism", que contem um rejeição da distinção análitico/sintético.
1950: Peter Strawsonpublica "On Referring", criticando "aquele paradigma da filosofia"(como disse Frank Ramsey), a teoria das descrições definidas de Russell.
1952: Camuspublica "O Homem Revoltado" onde analisa historicamente o conceito de revolta e critica ferozmente o marxismo. Este livro marca o rompimento definitivo de sua amizade com Sartre (que defendia uma colaboração com a URSS), com o qual Camus não podia concordar diante das noticias que saiam por baixo da cortina de ferro.
1953: Publicação póstuma de Investigações filosóficas, de Wittgenstein. Auge da análise lingüística.
1954: É publicado Doença Mental e Psicologia, de Michel Foucault.
1955: Morre Teilhard de Chardin, após a publicação de sua obra prima "O Fenômeno Humano"
1959: Strawson publica Individuals.
1960: Morre Albert Camusem um acidente de carro.
1962: Thomas Kuhnpublica The Structure of Scientific Revolutions.
1965: Karl Jasperspublica "Kleine Schule Des Philosophischen Denkes" (Introdução ao pensamento filosófico) série de pequenos ensaios feitos para um programa de televisão da Baviera.
1969: Morre Karl Jaspers
1970: Morre Bertrand Russell.
1971: Saul Kripkepublica "Identity and Necessity".
1972: Kripke publica a primeira edição de Naming and Necessity.
1975: Hilary Putnampublica "O Significado do 'Significado'".
1977: David Kaplanprofere as conferências publicadas mais tarde (1989) com o título Demonstratives--An Essay on the Semantics, Logic ,Metaphysics, and Epistemology of Demonstratives and other Indexicals.
1979: Tyler Burgepublica "Individualism and the Mental". Stanley Cavellpublica The Claim of Reason.
1980: Richard Rortypublica Philosophy and the Mirror of Nature.
1980: Xavier Zubiripublica Inteligencia Sentiente: Inteligencia y Realidad
1980: Kripke publica a segunda edição de Naming and Necessity.
1980: Morre Jean-Paul Sartre.
1982: Kripke publica Wittgenstein on Rules and Private Language.
1985: Bernard Williamspublica Ethics and the Limits of Philosophy.
1994: Robert B. Brandompublica Making It Explicit. John McDowellpublica Mente e Mundo.
1998: João Paulo IIpublica Fides et Ratio
1999: Patrick Glynnpublica o livro God the Evidence: The Reconciliation of Faith and Reason in a Postsecular World.
2007: Morre Richard Rorty
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
GENERALIZAÇÃO
Da mesma maneira como não se pode confundir 'velharia' (na conotação de 'antiquado') com 'antiguidade' (no sentido de 'precioso'), não há porque entender 'tradicional' (o patrimônio cultural imaterial de um povo) como sinônimo de 'conservador' (o favorável à manutenção de uma determinada situação; que se opõe a mudanças radicais). E, muito menos, 'radical' (referente à base, ao fundamento, à origem) com 'intolerante', que também não significa 'intransigente'. A generalização de acepções é, não raro, instrumento de manipulação ideológica.
terça-feira, 7 de setembro de 2010
PENDENTE INDEPENDÊNCIA
INDEPENDÊNCIA (PARA QUEM ?) OU MORTE (DE QUEM ?)
Dois dias antes da sua partida, Dom João VI "aconselhou" o filho:
"Pedro, o Brasil brevemente se separará de Portugal. Se assim for,
antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns
desses aventureiros".
Filho obediente, Pedro outra coisa não faria.
PENDÊNCIAS (COM A INGLATERRA, PRINCIPALMENTE) EXIGIAM O BRADO.
O "GRITO" SILENCIOSO VIRIA DEPOIS, NA CONSTITUIÇÃO DE 1824
(COM O ATO ADICIONAL DE 1834).
UM MONARCA PERSONALISTA, PEDRO I, MUNIDO DO 'PODER MODERADOR',
DESCAMBOU NUM GOVERNO DESENFREADAMENTE PESSOAL.
O IMPERADOR GARANTIA A SUA PRÓPRIA INDEPENDÊNCIA,
EM DECRETO DE MORTE AO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO.
"Parabéns, ó brasileiro,
Já, com garbo varonil,
Do universo entre as nações
Resplandece a do Brasil."
(Ou, à maneira dos cesares: "Que seja escrito, lido e cumprido".)
domingo, 5 de setembro de 2010
RG CHIPADO
Nova identidade - Chip com tudo dentro
Os brasileiros ganharão uma nova identidade. O documento servirá como identificador não só na vida comum como na digital. E reunirá, em um só cartão, uma porção de dados. Só não se sabe ainda exatamente o quê.
O Registro de Identificação Civil (RIC) deve chegar a alguns brasileiros ainda em 2010. Ele parece um cartão de banco com chip e guardará documentos como CPF, carteira de motorista e título de eleitor, além de informações como filiação e tipo sanguíneo. A proposta é que ele desburocratize o uso e garanta mais segurança. O RIC cadastrará os brasileiros biometricamente e atrelará um número de dez dígitos às impressões digitais. Um sistema parecido já foi adotado há três anos em Portugal (o Cartão de Cidadão) e está sendo implementado no Chile.
O RIC brasileiro deve dar acesso a serviços públicos e privados. Além de armazenar informações biométricas, o chip de 64 kilobytes suporta aplicativos. Poderia ser usado, por exemplo, para transporte público ou cartão de crédito. “O chip pode ter chaves para várias coisas. De cadastro na previdência a parcerias público-privadas”, diz Rafael Thomaz Favetti, coordenador do Comitê Gestor do RIC criado pelo Ministério da Justiça (MJ).
As funções exatas do RIC começam a ser definidas a partir desta semana, quando se reunirá o comitê responsável pelo tema, formado por representantes de ministérios e de regiões do País. O que está em jogo são três questões fundamentais: cidadania, segurança e privacidade.
“Ele nasce como um documento de identificação civil tanto no mundo físico quanto no eletrônico”, diz Célio Ribeiro, presidente da Associação das Empresas de Identificação em Tecnologia Digital (Abrid), organização que está assessorando o projeto.
A reunião das identidades civis levanta algumas discussões. O advogado Marcel Leonardi, professor da Fundação Getúlio Vargas, teme a insegurança. “O sistema ignora o princípio básico de você ter credenciais diferentes para finalidades distintas para que, em caso de falha, o sistema inteiro não se comprometa. Basta pensar: você não usa a mesma chave para o carro e a casa”, diz Leonardi. “Afinal, você não vai querer acordar casado com uma estranha porque hackearam o seu RIC”, brinca.
O diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, Marcos Elias Araújo, explica que o chip não armazenará todas as informações. “A única coisa que ele vai ter são os dados que já estão no RG e links para as bases de dados.” O fato é que esses links levariam a diferentes bases de dados. Mesmo assim, o governo diz que o documento é seguro. “Você pode pegar toda a estrutura de segurança do atual RG e multiplicar por mil”, diz Favetti. Para Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à Casa Civil, o que garantirá a segurança do novo sistema é a biometria. “O nome estará vinculado às digitais de forma unificada em todo o território nacional. O brasileiro não poderá mais ter 15 identidades. Isso mata as fraudes.”
O ITI quer que o chip tenha um certificado digital. Ele funcionaria como uma assinatura eletrônica que permitiria acessar serviços como voto em trânsito pela internet. “Estamos migrando para a vida civil eletrônica. Todos os sistemas do governo estão se tornando digitais”, diz Martini. “Não existe exercício de direito que não se anteceda por uma forma de identificação. Qualquer direito que você for exercer, você antecede esse ato com uma identificação”.
O problema é que o certificado digital encarece muito o documento – enquanto a carteira comum sairia por cerca de R$ 15, o certificado elevaria o preço para até R$ 150.A solução proposta pelo governo é a que a certificação seja opcional. Quem quiser, paga. “Não será um serviço doado como a carteira”, diz Favetti.
“A questão é: até que ponto esse certificado será obrigatório? O País já tem várias dificuldades, e o preço do certificado é proibitivo”, alerta Alexandre Atheniense, advogado especializado em tecnologia da informação. “Isso está criando um mercado para as certificadoras.” A expectativa do governo é que o valor caia com a adesão em massa.
RIC estreia no interior
Os primeiros RICs deverão chegar às mãos de moradores de cidades como Coité do Nóia (AL), Cabedelo (PB), Piripiri (PI) e Nuporanga (SP). O Tribunal Superior Eleitoral já fez em 2008 recadastramento biométrico nessas e em outras 54 cidades do País, facilitando o processo. A estimativa é que o RIC seja emitido para 100 mil brasileiros em 2010.
“Isso é uma cosquinha. O que temos que fazer é lançar as bases”, diz Renato Martini, do ITI. O número fica aquém das previsões iniciais, mas o atraso, segundo o governo, aconteceu por causa da complexidade do processo e do tamanho do País. O RIC será federal, mas emitido pelos Estados. Todos já aderiram ao projeto, com exceção de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
“O governo federal acredita que logo eles deverão aderir”, diz Rafael Favetti, do Ministério da Justiça. O RIC foi criado pela Lei 9.454/1997, que institui o Cadastro Único para o cidadão. O governo deve investir pelo menos R$ 850 milhões no projeto, que inclui as carteiras e a infraestrutura para coleta, armazenamento e transporte dos dados. O plano é que o RIC chegue a todos os brasileiros em nove anos, contados a partir de 2010.
Concentração de dados no chip pode expor cidadão:
O RIC pode desburocratizar e dar mais segurança, mas também invadir a privacidade do cidadão. A avaliação é do advogado Alexandre Atheniense: “Quem encabeça o projeto é o MJ e a PF, mas quem controla quem controla? Eles terão uma estrutura de informações, mas não esclareceram os critérios de segurança para acesso e compartilhamento desses dados”, questiona. “A lei atual é genérica. Com o RIC, é preciso mudar a legislação sobre privacidade.”
Um modelo parecido provoca polêmica no Chile. O grupo Contra a Cédula de Identidad, que tem 4,4 mil membros no Facebook, questiona: planos de saúde poderiam analisar dados e negar planos de saúde; empregadores poderiam discriminar trabalhadores com base nas informações registradas na carteira.
A PF diz que as regras ainda serão definidas. “Como o cartão é multiuso, e a plataforma pode ser usada em vários locais, claro que está sujeito a isso. Mas teremos equipes para avaliar se o uso do cartão em determinadas situações é legal”, diz Marcos Elias Araújo, da PF. Ricardo Martini, do ITI, diz que a identificação será usada “onde couber”. “Para tomar um café, não preciso me identificar, mas para abrir uma conta no banco, sim. Isso também se aplica às redes computacionais. Sou radicalmente contra o anonimato, eu e a Constituição.”
Os brasileiros ganharão uma nova identidade. O documento servirá como identificador não só na vida comum como na digital. E reunirá, em um só cartão, uma porção de dados. Só não se sabe ainda exatamente o quê.
O Registro de Identificação Civil (RIC) deve chegar a alguns brasileiros ainda em 2010. Ele parece um cartão de banco com chip e guardará documentos como CPF, carteira de motorista e título de eleitor, além de informações como filiação e tipo sanguíneo. A proposta é que ele desburocratize o uso e garanta mais segurança. O RIC cadastrará os brasileiros biometricamente e atrelará um número de dez dígitos às impressões digitais. Um sistema parecido já foi adotado há três anos em Portugal (o Cartão de Cidadão) e está sendo implementado no Chile.
O RIC brasileiro deve dar acesso a serviços públicos e privados. Além de armazenar informações biométricas, o chip de 64 kilobytes suporta aplicativos. Poderia ser usado, por exemplo, para transporte público ou cartão de crédito. “O chip pode ter chaves para várias coisas. De cadastro na previdência a parcerias público-privadas”, diz Rafael Thomaz Favetti, coordenador do Comitê Gestor do RIC criado pelo Ministério da Justiça (MJ).
As funções exatas do RIC começam a ser definidas a partir desta semana, quando se reunirá o comitê responsável pelo tema, formado por representantes de ministérios e de regiões do País. O que está em jogo são três questões fundamentais: cidadania, segurança e privacidade.
“Ele nasce como um documento de identificação civil tanto no mundo físico quanto no eletrônico”, diz Célio Ribeiro, presidente da Associação das Empresas de Identificação em Tecnologia Digital (Abrid), organização que está assessorando o projeto.
A reunião das identidades civis levanta algumas discussões. O advogado Marcel Leonardi, professor da Fundação Getúlio Vargas, teme a insegurança. “O sistema ignora o princípio básico de você ter credenciais diferentes para finalidades distintas para que, em caso de falha, o sistema inteiro não se comprometa. Basta pensar: você não usa a mesma chave para o carro e a casa”, diz Leonardi. “Afinal, você não vai querer acordar casado com uma estranha porque hackearam o seu RIC”, brinca.
O diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, Marcos Elias Araújo, explica que o chip não armazenará todas as informações. “A única coisa que ele vai ter são os dados que já estão no RG e links para as bases de dados.” O fato é que esses links levariam a diferentes bases de dados. Mesmo assim, o governo diz que o documento é seguro. “Você pode pegar toda a estrutura de segurança do atual RG e multiplicar por mil”, diz Favetti. Para Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão ligado à Casa Civil, o que garantirá a segurança do novo sistema é a biometria. “O nome estará vinculado às digitais de forma unificada em todo o território nacional. O brasileiro não poderá mais ter 15 identidades. Isso mata as fraudes.”
O ITI quer que o chip tenha um certificado digital. Ele funcionaria como uma assinatura eletrônica que permitiria acessar serviços como voto em trânsito pela internet. “Estamos migrando para a vida civil eletrônica. Todos os sistemas do governo estão se tornando digitais”, diz Martini. “Não existe exercício de direito que não se anteceda por uma forma de identificação. Qualquer direito que você for exercer, você antecede esse ato com uma identificação”.
O problema é que o certificado digital encarece muito o documento – enquanto a carteira comum sairia por cerca de R$ 15, o certificado elevaria o preço para até R$ 150.A solução proposta pelo governo é a que a certificação seja opcional. Quem quiser, paga. “Não será um serviço doado como a carteira”, diz Favetti.
“A questão é: até que ponto esse certificado será obrigatório? O País já tem várias dificuldades, e o preço do certificado é proibitivo”, alerta Alexandre Atheniense, advogado especializado em tecnologia da informação. “Isso está criando um mercado para as certificadoras.” A expectativa do governo é que o valor caia com a adesão em massa.
RIC estreia no interior
Os primeiros RICs deverão chegar às mãos de moradores de cidades como Coité do Nóia (AL), Cabedelo (PB), Piripiri (PI) e Nuporanga (SP). O Tribunal Superior Eleitoral já fez em 2008 recadastramento biométrico nessas e em outras 54 cidades do País, facilitando o processo. A estimativa é que o RIC seja emitido para 100 mil brasileiros em 2010.
“Isso é uma cosquinha. O que temos que fazer é lançar as bases”, diz Renato Martini, do ITI. O número fica aquém das previsões iniciais, mas o atraso, segundo o governo, aconteceu por causa da complexidade do processo e do tamanho do País. O RIC será federal, mas emitido pelos Estados. Todos já aderiram ao projeto, com exceção de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
“O governo federal acredita que logo eles deverão aderir”, diz Rafael Favetti, do Ministério da Justiça. O RIC foi criado pela Lei 9.454/1997, que institui o Cadastro Único para o cidadão. O governo deve investir pelo menos R$ 850 milhões no projeto, que inclui as carteiras e a infraestrutura para coleta, armazenamento e transporte dos dados. O plano é que o RIC chegue a todos os brasileiros em nove anos, contados a partir de 2010.
Concentração de dados no chip pode expor cidadão:
O RIC pode desburocratizar e dar mais segurança, mas também invadir a privacidade do cidadão. A avaliação é do advogado Alexandre Atheniense: “Quem encabeça o projeto é o MJ e a PF, mas quem controla quem controla? Eles terão uma estrutura de informações, mas não esclareceram os critérios de segurança para acesso e compartilhamento desses dados”, questiona. “A lei atual é genérica. Com o RIC, é preciso mudar a legislação sobre privacidade.”
Um modelo parecido provoca polêmica no Chile. O grupo Contra a Cédula de Identidad, que tem 4,4 mil membros no Facebook, questiona: planos de saúde poderiam analisar dados e negar planos de saúde; empregadores poderiam discriminar trabalhadores com base nas informações registradas na carteira.
A PF diz que as regras ainda serão definidas. “Como o cartão é multiuso, e a plataforma pode ser usada em vários locais, claro que está sujeito a isso. Mas teremos equipes para avaliar se o uso do cartão em determinadas situações é legal”, diz Marcos Elias Araújo, da PF. Ricardo Martini, do ITI, diz que a identificação será usada “onde couber”. “Para tomar um café, não preciso me identificar, mas para abrir uma conta no banco, sim. Isso também se aplica às redes computacionais. Sou radicalmente contra o anonimato, eu e a Constituição.”
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) afirma que as indenizações pagas para anistiados políticos perseguidos pela ditadura militar foram de R$ 3,019 bilhões nos últimos sete anos. Os dados incluem os valores das prestações mensais permanentes e continuadas (R$ 1,353 bilhão) e da indenização retroativa (R$ 1,663 bilhão).De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a maior indenização retroativa paga a um anistiado foi de R$ 2,978 milhões. Na reparação mensal, o maior valor de indenização é de R$ 26,723 mil, valor teto equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Comissão de Anistia, a média geral da prestação mensal é de R$ 3.924,48.Conforme a lei que regulamenta o Artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Provisórias (Constituição Federal), o pagamento da indenização depende do reconhecimento pelo Ministério da Justiça da condição de anistiado político. Os valores da reparação são baseados no tempo em que o anistiado ficou afastado das atividades profissionais por motivo exclusivamente político.Entre 2005 e 2009, 54% dos valores foram pagos a militares cassados, conforme os dados do Siafi, fornecidos pelo site Contas Abertas; cruzados com os valores informados pelo Ministério da Defesa à Agência Brasil. No ano passado, de cada R$ 10 pagos em reparações a anistiados, R$ 6 foram para indenizações dos militares afastados.Na semana passada, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram revisar todas as reparações econômicas (mais de 9,7 mil indenizações). A decisão do órgão gerou uma série de críticas de anistiados políticos e da própria Comissão de Anistia, que apontou que o tribunal confunde indenização com pensão e não tem competência jurídica para revisar as reparações.Segundo a comissão, o TCU fiscalizou em 2006 mais de 300 julgamentos de indenização (processos de 2001 e 2002). Após a revisão, apenas dois julgamentos tiveram de ser retificados.A decisão do TCU foi motivada por uma representação feita por Marinus Marsico, procurador do Ministério Público no tribunal. Para Marsico, o órgão cumpriu sua finalidade e ¿firmou sua competência¿ para fiscalizar qualquer gasto público, inclusive na forma de pagamentos de benefícios continuados.Em resposta às críticas, o procurador disse que "ficaria preocupado se as decisões sobre as reparações dos anistiados ficassem acima da lei". Para ele, quem avaliar que o TCU extrapolou competência "deve entrar com mandado de segurança no STF".Em nota publicada nesta sexta-feira, o TCU afirma que "não pretende, sob nenhuma hipótese, julgar o mérito da condição de anistiado das vítimas, mas apenas verificar se a concessão do benefício obedeceu às condicionantes estabelecidas em lei". O tribunal também salientou que está definindo os procedimentos para a fiscalização das anistias pagas.Qualquer cidadão pode acionar a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (61 2025-3675 e 61 2025-3150), o Ministério Público Federal (61 3105-5100) ou Tribunal de Contas da União (0800-6441500) para pedir informações e apresentar denúncias quanto ao pagamento indevido de indenizações.
O HOMEM CORDIAL E A TORTURA
Luiz Fernando Veríssimo chamou a atenção para a atitude do ministro Eros Grau, que, ao relatar a ação da OAB solicitando a revisão da Lei da Anistia, argumentou que tal medida se chocaria com o caráter cordial do brasileiro. O magistrado trouxe à baila, com seu voto, uma importante tese de Sérgio Buarque de Holanda: a do brasileiro como homem cordial.O “homem cordial” é provavelmente o que mais chamou a atenção no livro de estreia do historiador paulista, “Raízes do Brasil”, publicado em 1936. É verdade que o próprio Sérgio Buarque fez questão de reconhecer que a expressão não era originariamente sua, mas do escritor Ribeiro Couto.
Mais sério, o termo “homem cordial” foi e continua a ser objeto de interpretações equivocadas. O autor de “Raízes do Brasil”, ao falar em “cordial”, pensou principalmente na origem etimológica da palavra, “o que vem do coração”. Ou seja, “cordial” pode tanto implicar amor como ódio. Tem, em outras palavras, igualmente consequências positivas como negativas.
Ao falar em “homem cordial”, Sérgio Buarque queria chamar a atenção principalmente para a dificuldade do brasileiro viver sob uma ordem impessoal, condição mesma para se ter democracia. No “homem cordial” confluem, de certa maneira, segundo “Raízes do Brasil”, duas das principais orientações presentes em nossa sociedade: a cultura da personalidade e a auto-suficiência do latifúndio.
Na primeira, apareceria como crença mais forte “o sentimento da própria dignidade de cada homem”. Oposto ao privilégio, poderia até ser considerado como pioneira da mentalidade moderna. Mas mesmo que estivesse disseminada por todo o povo, Sérgio Buarque considera que a cultura da personalidade é antes “uma ética de fidalgos, não de vilões”, cada homem considerando-se como superior ao outro e não como seu igual. Ou seja, seria possível perceber que valores associados à aristocracia estariam espalhados por todo o povo. Num ambiente como esse, seria difícil fazer vigorar solidariedade social, até porque “em terras onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável”.
Já o domínio rural auto-suficiente contribuiria para o aparecimento da família patriarcal. A família seria inclusive o único setor da vida brasileira cuja autoridade não era questionada. Assim, se teria “uma invasão do público pelo privado”, os indivíduos agindo de acordo com seus preceitos, mesmo fora do ambiente doméstico. Tal comportamento dificultaria o estabelecimento do Estado democrático e mesmo de qualquer Estado no Brasil. Até porque a relação entre a família e o Estado não seria tanto de continuidade, mas de oposição.
Do encontro da cultura da personalidade com o ambiente doméstico, hipertrofiado pela auto-suficiência do latifúndio, surgiria o “homem cordial”. Ele como que seguiria o ditado popular que proclama: “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”. O “homem cordial” seria, não por acaso, alguém capaz de realizar tanto atos de extrema generosidade como de crueldade inaudita.
Nessa referência, é possível considerar que a tortura, objeto da ação impetrada pela OAB, não está fora do universo do “homem cordial”. O que é irônico e, até triste, é que alguém que foi vítima da ditadura, como foi o ministro Eros Grau, seja capaz de defender que se passe por cima de tais atos ignominiosos em nome da “cordialidade” que nos caracterizaria.
Por outro lado, um raciocínio como esse é prova da força da ideologia e mesmo da prática da “cordialidade” no Brasil. Ou melhor, imaginar que a tortura possa prescrever ou, ainda pior, que, por precaução, não se deva mexer em feridas que ela suscite, é prova que ainda temos grande dificuldade de viver sob regras mínimas de civilidade. Talvez seja mais fácil imaginar que, como “homens cordiais”, sejamos capazes de perdoar, esquecer, mas, porque não dizer, também continuar a torturar.
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