O COLAPSO DO MITO AMERICANO

Se o esquerdismo, como disse Lênin, é a doença infantil do comunismo, o antiamericanismo é a doença senil do esquerdismo, hoje uma verdadeira epidemia. É ela que está na origem de O mito do colapso do poder americano, de José Luis Fiori, Carlos Medeiros e Franklin Serrano (Rio de Janeiro, Record, 2008). A primeira coisa a se dizer sobre o livro é ele ser excelente. A segunda, que deve desagradar, na exata medida de sua excelência, a todos os acometidos pela doença.
O antiamericanismo é uma espécie de vício nascido da Guerra Fria. À época do próprio Lênin, a Inglaterra era o alvo principal da esquerda. Porém a URSS sobreviveria ao Império Britânico para ver os EUA emergirem da Segunda Guerra como a maior potência capitalista.
A esquerda, então, adotaria a visão vesga de Sartre. Enxergava os absurdos do macartismo, mas não via os horrores da Revolução Cultural chinesa; via as misérias do regime de Pinochet, mas quase não percebia a absoluta barbárie do regime de Pol Pot; não perdia um detalhe da devastação da guerra do Vietnã, mas perdia todos os detalhes e o conjunto inteiro da devastação ainda mais brutal da invasão soviética do Afeganistão.
Porém o contraste maior se daria entre os desempenhos socioeconômicos. Enquanto a URSS, a China de Mao, o Leste da Europa etc. eram reproduções em larga escala da cinzenta pobreza crônica da Coréia do Norte, parte importante do mundo capitalista sob hegemonia americana reproduzia a atual Coréia do Sul. País depauperado de plantadores de arroz, saído da destruição imposta por quase meio século de imperialismo japonês, transforma-se rapidamente, depois da Segunda Guerra, num próspero país urbano e industrializado.
Se, apesar de tudo, o “american way” não é afinal o “american dream”, com certeza a URSS, seus pares e seus satélites eram o pesadelo cinza do stalinismo. Uma rejeição igual de ambos, em nome de um tertius, faria então todo o sentido. Mas jamais houve um antissovietismo como houve, e ainda há, o antiamericanismo. Ou melhor, houve um antissovietismo que merecia o nome – o que não é verdade para as críticas à esquerda –, mas ele pertencia à direita. Findos a Guerra Fria, a URSS e o socialismo (vulgo stalinismo) como alternativa real de poder, extinguiu-se naturalmente o antissovietismo da direita, mas não o antiamericanismo da “esquerda” (entre aspas, pois já não se sabe ao certo o que seja, posto não se tratar mais da alternativa real de poder ao capitalismo que a definia e justificava).
Uma pequena ideologia, o antiamericanismo é como uma lupa duplamente deformada, de um lado, pelo desejo de ver cair o inimigo, e do outro, pela frustração de ver triunfar esse inimigo. Sua falta de nitidez leva, entre outras coisas, a que arautos da “esquerda”, como pregadores do apocalipse, passem a vida a anunciar o fim dos EUA e, em consequência, do capitalismo.
Não se trata de uma necessidade lógica. O Império Britânico desapareceu, mas não afundou com ele o sistema capitalista. Porém não estamos falando de racionalidade analítica, e sim de irracionalidade do tipo psicanalítico. Os que desejam o fim dos EUA desejam o fim do capitalismo – na verdade, desejam o fim dos EUA porque desejam o fim do capitalismo. Logo, o fim dos EUA, que aliás está bem próximo, será o fim do capitalismo.
A eleição de George W. Bush e a crise financeira poriam então os antiamericanistas em estado de graça. Bush acabou com a sedução do “soft power”, a influência cultural que os EUA exerciam sobre bilhões de indivíduos “alienados” pelo mundo (não porque os produtos culturais norte-americanos sejam hoje menos consumidos, mas porque seu consumo se separou da simpatia aos próprios EUA), enquanto a crise financeira promete agora romper (ao menos para os antiamericanistas) as próprias “bases do sistema”. Aleluia! O fim do mundo está próximo.
É contra essa visão “milenarista” de muitos analistas da “esquerda” e de seus arautos na mídia que argumentam os autores de O mito do colapso do poder americano. Não porque sejam, absolutamente, americanistas, mas porque são radicalmente realistas.
Os autores deste livro estão convencidos de que o caminho da transformação social começa pelo estudo rigoroso da realidade, e compartem a convicção de que é necessário distinguir a análise dos fatos, desejos e esperanças deles mesmos.
Maneira mais ou menos sutil de dizer que os arautos do colapso, ao contrário, nem empreendem o estudo rigoroso da realidade nem distinguem fatos de desejos (para não falar da qualidade desses desejos, dada a relação sempre algo ambígua da maior parte da “esquerda” com o “socialismo real”, vulgo stalinismo, vulgo fascismo vermelho – mas esta é outra [a mesma] história).
O livro se organiza como um tripé sólido: primeiro, José Luis Fiori analisa o sistema internacional de Estados e a hegemonia americana; segundo, Franklin Serrano aborda as economias americana e mundial; terceiro, Carlos Medeiros se estende sobre os poderes ascendentes e concorrentes da Rússia e da China.Em “O sistema interestatal capitalista no início do século XXI” (pp. 11-68), José Luis Fiori discute diretamente, de início (“I. A teoria dos ‘ciclos hegemônicos’ e a tese da ‘crise terminal’”, pp. 11-22), com dois dos mais notórios arautos do colapso, o norte-americano Imannuel Wallerstein e o italiano Giovanni Arrighi. O resultado é o melhor exemplo de rigor acadêmico aliado a clareza argumentativa e a lucidez analítica. O que afinal resulta em abrangência e profundidade da análise. Pois para bem refutar os argumentos dos arautos, Fiori parte deles mas a eles não se limita, deixando-os cada vez mais para trás enquanto avança (“II. A teoria do ‘universo em expansão’ e a tese da ‘explosão expansiva’”, pp. 22-34) para a análise ao mesmo tempo histórica e contemporânea do “sistema interestatal capitalista”. Como este rege o mundo em que vivemos (e em que, num futuro próximo, viveremos), pouca coisa poderia ser mais relevante.
Giovanni Arrighi parte do conceito de hegemonia conforme entendido por Gramsci: a hegemonia (à diferença da pura imposição do poder) é a capacidade do líder de fazer com que a defesa de seus interesses coincida ou ao menos pareça coincidir com os interesses da maioria. Aos “ciclos hegemônicos” junta, então, os ciclos econômicos do capital, ou “ciclos de acumulação” do marxismo clássico, para concluir que o fim de uma dominação se dá quando o fim do “ciclo hegemônico” coincide com o fim do “ciclo de acumulação”. Trocando em miúdos, quando o fim da ascendência política coincide com o fim do predomínio econômico. Para complicar, os fins dos dois ciclos se dividem em duas crises: as crises “inicial” e “final”. Enfim, uma dominação termina quando as “crises finais” dos dois “ciclos” se sobrepõem. Basta, agora, identificar a “crise inicial” do “ciclo hegemônico” norte-americano, depois a “crise final” dele, em seguida a “crise inicial” do “ciclo de acumulação”, e por fim a sua “crise final”, para decretar com segurança e tranquilidade que o capitalismo e os EUA chegaram ao seu fim final. Ou talvez não.

Apesar de ser uma teoria cíclica, sobre processos recorrentes, Giovanni Arrighi atribui, muitas vezes, uma dimensão revolucionária ao fim do “ciclo americano”, numa clara analogia com a teoria do imperialismo de Lênin, na qual a “etapa superior” do capitalismo seria, ao mesmo tempo, a ante-sala da revolução socialista mundial. Com a diferença de que, na teoria marxista do imperialismo do início do século XX, a revolução e a superação do sistema capitalista não eram um subproduto do “declínio inglês”, mas, muito ao contrário, o resultado da expansão vitoriosa do capitalismo e do próprio imperialismo. Tratava-se de um movimento ascendente do poder dos Estados europeus e de suas “organizações econômicas nacionais”, e não tinha a ver com o “ciclo vital” de nenhuma potência em particular. Em algumas passagens, Wallerstein e Arrighi falam da “crise terminal” da hegemonia norte-americana (no caso de Arrighi) e da crise final do “sistema mundial moderno” (no caso de Wallerstein) como sendo parte de uma revolução mundial, ou mesmo socialista. Mas, ao mesmo tempo, Giovanni Arrighi fala da China ou do “arquipélago asiático” como prováveis sucessores da “hegemonia norte-americana”, e, neste sentido, seu conceito de “crise terminal” volta a ter uma dimensão cíclica e repetitiva, não revolucionária.

A refutação de Fiori é mais consistente. Ele argumenta que, mesmo se Arrighi e Wallerstein estivessem certos quanto à identificação do começo do fim do “ciclo hegemônico” norte-americano na débâcle múltipla dos anos 1970, militar (Vietnã), econômica (crise do petróleo) e político-moral (Watergate – embora não cite esta última), estariam ainda enganados sobre as verdadeiras consequências do fim da hegemonia. Isto é, a troca da busca do consenso de tipo gramsciano pela tentativa de dominação direta de tipo imperial. O fim da hegemonia é o começo, não o fim do império.

Com relação à “crise da década de 70”, hoje está claro que ela não enfraqueceu o poder americano; mais do que isto, todos os sinais que foram apontados como indicadores de seu declínio, se transformaram no seu contrário. [É] verdade que os Estados Unidos se transformaram no grande “devedor” da economia mundial, a partir dos anos 1970. Mas essa dívida não provocou um desequilíbrio fatal na economia americana, e funcionou com um motor da economia internacional nos últimos quarenta anos. Foi também [quando] ocorreu a crise final do Sistema de Breton Woods e, no entanto, o “padrão dólar ouro” foi substituído por um novo padrão monetário internacional, o “dólar flexível”, que permitiu aos Estados Unidos exercerem um poder monetário e financeiro sem precedente. [Muitos então] viram na desregulação do mercado financeiro americano uma reação defensiva de uma economia fragilizada, e, no entanto, foi apenas o primeiro passo de uma desregulação em cadeia, que se transformou, nos anos 1990, na mola-mestra da globalização vitoriosa do capital financeiro norte-americano. [...] Além disso, hoje está claro que foi à sombra da derrota americana no Vietnã que os Estados Unidos e a China negociaram a sua nova parceria estratégica, que contribuiu para o fim da União Soviética e da Guerra Fria e revolucionou a geopolítica mundial deste início do século XXI. [A] derrota no Vietnã foi um momento de virada na estratégia internacional norte-americana e, ao mesmo tempo, o ponto de partida da [atual] revolução tecnológico-militar [...]. Ou seja, aquilo que se assistiu depois da “crise dos 1970” não foi o “declínio americano”, mas uma mudança estrutural no sistema mundial, e um aumento exponencial do poder dos Estados Unidos. Pouco a pouco, o sistema mundial foi deixando para trás um modelo ‘regulado’ de ‘governança global’ [liderado pelos Estados Unidos], e foi se movendo em direção de uma nova ordem mundial com características mais imperiais do que hegemônicas.
Agora de novo, neste início do século XXI, [as dificuldades políticas e econômicas dos Estados Unidos] poderão se prolongar e aprofundar, mas, do nosso ponto de vista, com certeza não se trata do fim do poder americano, muito menos da economia capitalista.

Trata-se de uma questão de grau, que resulta numa radical diferença de interpretação. Enquanto uma visão mais lúcida aponta para flutuações relativas do poder norte-americano a partir de sua emergência como superpotência ao fim da Segunda Guerra (a primeira diminuição resultando da mera reconstrução da Europa Ocidental e do Japão), e, mais para trás, desde a própria construção do país continental a partir da expansão crescente das treze colônias originais, dentro de um ciclo de “longa duração” braudeliano, a visão ideológica enxerga fins finais apontando para recomeços absolutos: o olho enviesado pela verticalidade da visão revolucionária não se desenviesa facilmente. Nem deixa de me assustar a cada vez que com ele me deparo. Afinal, a hegemonia americana não resultou no pior dos mundos, tendo em vista, não as visões mais ou menos fantasmáticas que o olhar utópico enxerga do outro lado do espelho do presente, mas as visões claramente aterradoras que a janela da história exibe como alternativas – do nazifascismo ao stalinismo ao fascismo islâmico ao despostismo oriental ao estilo chinês. Se “outro mundo é possível”, como reza o slogan dos “altermundialistas”, absolutamente nada garante que um mundo melhor seja o mais provável – como pretende sugerir o silêncio que o slogan carrega em sua segunda parte ausente, ao não descrever qual. E se o mundo atual, apesar disso, não é bom o bastante, o caminho não está na manutenção do sonho/pesadelo revolucionário, aqui (mal) disfarçado pelo tom ameno de um slogan que de fato pede, como os arautos do colapso, pelo fim deste mundo.
A verdade, como sempre mais complexa, é que este mundo, ao mesmo tempo, está longe de ser bom o bastante, mas parece ainda pior do que realmente é, em função da leitura ideológica. Exemplo recente foi a ansiedade antibelicista quando da invasão do Iraque pelos EUA. Pode-se considerar uma guerra ilegal, como nesse caso, em função da não-anuência da ONU, e ainda injusta, mas nada justifica a completa perda de perspectiva histórica. Como escrevi alhures, “há [apenas] duas ou três guerras hoje, e há vários continentes, como a Europa e as Américas, em que não há guerra alguma; numa série histórica que se estenda do início da história conhecida [...] até a primeira metade do sangrento século XX, esta é a época mais pacífica da história da civilização”. Nem a “guerra” do Iraque condenou o mundo a um estado de guerra, como tanto se afirmou, nem os problemas do período pós-invasão levarão ao colapso do poder americano.
“A economia americana, o padrão dólar flexível e a expansão mundial nos anos 2000” (pp. 71-165), de Franklin Serrano, começa por apontar uma situação algo surpreendente. Ao lado dos que “torcem” (sic) por uma grande crise da moeda americana que leve ao fim do padrão dólar, há uma longa e respeitável lista de analistas conservadores que, sinceramente, acreditam na iminência disso. Como o fim desse padrão representaria uma enorme perda de poder e influência americanos, tanto reais quanto simbólicos, a análise dos últimos acaba por alimentar a torcida dos primeiros. Serrano, porém, argumenta que os dois grupos estão igualmente equivocados, ainda que equivocados por motivos distintos. Além disso, acresce aos anúncios apocalípticos dos arautos do colapso outro fator de (falso) alarme em relação a possíveis crises monetárias terminais: “os conhecidos e compreensíveis excessos de hipérbole da mídia na área econômica e financeira” (p. 75). Serrano postula uma postura mais serena:

Não compartilhamos o hábito cada vez mais comum entre economistas que discutem estes temas de fazer extrapolações imediatas de qualquer mudança de curto prazo nas variáveis relevantes. [...] Preferimos nos concentrar na análise de mudanças que nos parecem mais persistentes e significativas o suficiente para configurar uma nova tendência. Levamos em conta que as flutuações conjunturais, por mais dramáticas que pareçam em alguns momentos, são apenas isso: oscilações conjunturais, que sempre ocorrem e nada mudam de significativo.
Em segundo lugar, seguimos um esquema de análise que tem como ponto de partida um fato fundamental sobre a economia americana e mundial nas últimas décadas cujas implicações mais óbvias continuam sendo ignoradas pela imensa maioria dos analistas.

Esse “fato fundamental ignorado” está ainda melhor desenvolvido numa passagem de outro texto do mesmo autor sobre o tema, reproduzida à página 19 por Fiori:

No atual padrão dólar flexível, os crescentes déficits em conta corrente não impõem nenhuma restrição de balança de pagamentos à economia americana. Como o dólar é o meio de pagamento internacional, ao contrário dos demais países, praticamente todas as importações dos Estados Unidos são pagas em dólar. Isto também implica que praticamente todos os passivos externos norte-americanos sejam também denominados em dólar. Como os dólares são emitidos pelo FED, é simplesmente impossível (enquanto as importações americanas forem pagas em dólar) os Estados Unidos não terem recursos (dólares) suficientes para pagar suas contas externas. Além disso, naturalmente é o FED que determina diretamente a taxa de juros de curto prazo do dólar, enquanto as taxas de juros de longo prazo em dólar são inteiramente dominadas pela expectativa do mercado sobre o curso futuro da taxa do FED. Portanto, como a “dívida externa” americana é em dólar, os Estados Unidos estão na posição peculiar de determinar unilateralmente a taxa de juros que incide sobre sua própria dívida externa. (F. Serrano, “Relações de poder e política macroeconômica americana, de Breton Woods ao padrão dólar flexível”, in J. L. Fiori [org.], O poder americano, p. 211)

Segundo a tese central de Serrano, portanto, as leis econômicas que se aplicam aos demais países não se aplicam da mesma maneira aos EUA, justamente por sua posição hegemônica. E se não se aplicam, o fim dessa hegemonia não pode ser derivada da aplicação de tais leis. A hegemonia, enfim, cria aqui um curto-circuito em que não é ela que entra em colapso, mas os conceitos que apontam o seu fim. O que explica, entre outras coisas, porque a substituição do padrão dólar-ouro pelo atual dólar flexível, no contexto da famosa crise dos anos 1970, levaria logo depois os Estados Unidos a “exercerem um poder monetário e financeiro internacional sem precedente na história da economia”, como afirma Fiori. A crise afinal aumentou o poder do dólar – e dos Estados Unidos. De modo semelhante, a atual crise financeira, ainda que somada ao enorme déficit da balança de pagamentos, não deve levar ao colapso do dólar – ou dos Estados Unidos.“Desenvolvimento econômico e ascensão nacional: rupturas e transições na Rússia e na China”, de Carlos Aguiar de Medeiros, trata de história político-econômica e de geopolítica, envolvendo duas das maiores questões contemporâneas. Por que a URSS de Gorbatchev sucumbiu enquanto a China de Deng triunfou? Como a ascensão da China, a reascensão da Rússia e sua reaproximação as farão agir e reagir face à hegemonia americana? O que leva à pergunta que não quer calar entre os arautos do colapso americano: considerando que os islâmicos não estão (infelizmente – para os arautos) à altura da tarefa, conseguirá afinal a China, secundada pela velha mãe-Rússia, pôr um fim ao “império”?
A primeira questão tem ao menos duas respostas. Uma, curta, a outra, longa. A resposta longa articula as condições iniciais dos dois países quando do início de suas transições, suas distintas conjunturas externas (com a URSS enfrentando as escaladas da Guerra Fria e da guerra quente no Afeganistão, empreendidas por Reagan, que ao mesmo tempo apoiava a abertura de mercados para a China) e, por fim, as diferentes decisões econômicas tomadas pelas respectivas lideranças. A resposta curta toma como determinantes, ainda que não exclusivas, estas últimas variáveis.
Uma boa explicação, portanto, para a URSS ter sucumbido enquanto a China se erguia está nos próprios modos como os dois Estados decidiram fazer suas transições econômicas, conforme didaticamente sintetizado em uma tabela comparativa :
Transição russa:
1) imediata eliminação do controle dos preços;
2) rápida privatização das empresas;
3) rápida eliminação da intervenção estatal nas decisões das empresas;
4) cortes elevados nas despesas públicas;
5) aperto na política monetária;
6) rápida abertura comercial e financeira.Transição chinesa:
1) eliminação gradual do controle dos preços;
2) lenta privatização das empresas;
3) manutenção temporária da intervenção estatal na direção das grandes empresas;
4) expansão dos gastos públicos (infraestrutura);
5) política monetária expansionista;
6) preservação do sistema bancário estatizado.
Em suma, a URSS desmantelou a economia planejada e se lançou ao mercado, levando a uma dramática e catastrófica liquefação de sua economia (que, ao contrário do mito, não estava necessariamente condenada ao completo colapso pela relativa ineficiência do planejamento central), enquanto a China fez e ainda faz uma transição em que o Estado lidera tanto a transição quanto o próprio mercado. Há aqui uma enorme ironia. A URSS, berço da Revolução, parece ter afinal acreditado, com Gorbatchev e Ieltsin, no livre mercado, enquanto a China compreendeu a verdade de sua inexistência.
Uma das economias mais subsidiadas do mundo é, desde Roosevelt, a dos EUA. Depois do New Deal e a partir da economia de guerra instalada em 1942, o famoso complexo industrial-militar tornou-se a espinha dorsal da economia americana, cujo enorme orçamento não responde ao mercado, mas ao Estado. Não é por acaso que a outra parte fundamental de sua economia, a inovação tecnológica e a tecnologia da informação, é fruto direto desse subsídio (computador, satélites, celulares e internet são criações militares). Deste ponto de vista, os que se batem contra o capitalismo de “livre mercado” americano e pedem pela presença estatal não sabem exatamente o que dizem. O liberalismo econômico existe, mas, de certa forma, “à chinesa”. A verdadeira discussão, portanto, é sobre as corretas ações do Estado na economia, e não sobre sua presença ou ausência (um dos piores exemplos é, naturalmente, o Brasil, com seus impostos de nível sueco e seus serviços básicos, incluindo infraestrutura, de estilo africano, tudo embalado por corrupção, mau planejamento e superfaturamento de tipo kafkiano).
Ao lado dos altos preços do petróleo e do gás, é justamente a volta do Estado ao comando da economia, ainda que não à economia estatizada, que explica o lento mas real reerguer da Rússia depois da débâcle dos anos 1990.
A reascensão russa, por sua vez, aponta para uma definição do quadro estratégico do século XXI. Nem a Europa, cada vez mais envelhecida (em mais de um sentido) e ensimesmada, nem o Japão ou um bando qualquer de “tigres asiáticos”, sequer a China isoladamente, menos ainda uma desconjuntada entidade que só existe em uma sigla (o “BRIC”, grupo “formado” por Brasil, Rússia, Índia e China). O verdadeiro desafio à hegemonia americana está, ou melhor, estará na dupla Rússia-China. (Observação final para leitores-arautos: “definição do quadro estratégico” e “desafio à hegemonia” significam, respectivamente, “definição do quadro estratégico” e “desafio à hegemonia”. Ou seja, não significam confronto estratégico definitivo e destruição da hegemonia.)

EPICENTRO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: O EPICENTRO DA CORRUPÇÃO EM ANGOLA
O presente relatório revela o modo como a Presidência da República de Angola tem sido usada como um cartel de negócios obscuros e as consequências dessa prática para a liberdade e o desenvolvimento dos cidadãos assim como para a estabilidade política e económica do país. O texto responde aos apelos da política de tolerância zero contra a corrupção decretada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, a 21 de Novembro de 2009.
Por uma questão de clareza, a investigação cinge-se a uma pequena amostra das práticas comerciais empreendidas pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. A este cabe a coordenação dos sectores de defesa e segurança do país. Com este dirigente, o chefe de Comunicações da Presidência da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, e o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, formam o triumvirato que hoje domina a economia política de Angola, sem distinção entre o público e o privado. Manuel Vicente junta ainda, aos poderes acumulados pelos generais e a Sonangol, o facto de ser um dos membros mais influentes do Bureau Político do MPLA, como delfim do pr esidente e responsável pela fiscalização dos negócios particulares do partido no poder.
A petrolífera nacional é a maior empresa do país e o maior contribuinte das receitas do Estado. Vários analistas têm considerado a Sonangol como o principal instrumento da manutenção do regime de José Eduardo dos Santos nos domínios financeiro, político e diplomático, assim como é a principal fonte de enriquecimento ilícito dos seus principais dirigentes.
Em alguns casos são referidas as relações solidárias e de cumplicidade com outros membros do executivo e gestores públicos na realização de negócios que envolvem a pilhagem do património do Estado e outras acções de contravenção às leis da república.
Sectores estratégicos como o dos petróleos, telecomunicações, banca, comunicação social e diamantes, fazem parte do império construído por tais figuras. A amostra refere-se às empresas Movicel, Biocom, Banco Espírito Santo Angola, Nazaki Oil & Gás, Media Nova, World Wide Capital e Lumanhe.
A Lei da Probidade Pública é usada amiúde, para melhor compreensão do leitor, mesmo para os casos que antecedem à sua aprovação, em Março passado, por ser uma compilação de diversos diplomas legais contra a corrupção, que datam desde 1989.2 Todos os artigos constantes na Lei da Probidade Pública se encontravam dispersos em tais diplomas. Por exemplo, a Lei dos Crimes Cometidos por Titulares de Cargos de Responsabilidade (Lei nº 21/90, não revogada pela Lei da Probidade Pública) proíbe o dirigente de participação económica em negócio sobre o qual tenha poder de influência ou decisão (art. 10º, 2).
MOVICEL
Actualmente existem apenas duas operadoras de telefonia móvel no país, a Unitel e a Movicel. A Unitel, a operar desde 2001, resulta da sociedade, por quotas iguais (25%), entre a Sonangol, através da sua subsidiária MSTelcom (ex-Mercury), a Portugal Telecom, GENI e Vidatel. A Movicel foi criada pelo governo, em 2003, como uma subsidiária da empresa telefónica estatal Angola-Telecom.
No ano passado, através da Resolução n° 67/09 de 26 de Agosto, o Conselho de Ministros determinou a privatização expedita e sem concurso público da Movicel, a um consórcio de empresas angolanas, pelo valor 200 milhões de dólares. Para o efeito, o órgão do governo, invocou a dificuldade na mobilização de outros investidores para a privatização da companhia. Argumentou, também, sobre a urgência em gerar fundos para os cofres do governo “face à crise financeira mundial”. Essa decisão, segundo a referida resolução governamental, teve em conta a identificação de “uma estrutura do empresariado nacional, que assegura os recursos financeiros vitais para a aplicação imediata do plano de investimentos da Movicel e o encaixe financeiro esperado para o tesouro nacional”.
No entanto, 59% do capital da Movicel foi transferido para duas empresas afectas a altas patentes subordinadas ao ministro de Estado e chefe da Casa Militar, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, a Portmill e a Modus Comunicare, conforme se descreverá. A 10 de Junho de 2009, o general Kopelipa, o general Dino e Manuel Vicente, apartaram-se formalmente da sociedade Portmill Investimentos e Telecomunicações de que eram proprietários, com 99,96% das acções equitativamente repartidas entre si. Cederam as suas quotas, por intermédio do português Ismênio Coelho Macedo, a um grupo de altos oficiais da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), conforme tabela abaixo descrita. No caso da Portmill, o tenente-coronel Leonardo Lidinikeni, oficial da escolta presidencial, detém 99,96% das acções da empresa. Na Modus Comunicare, o tenente-coronel Tadeu Agostinho dos Santos Hikatala, responsável da escolta presidencial, é o titular de 99,92% das acções. A UGP está subordinada à Casa Militar.
Coube também ao gestor dos negócios privados do general Kopelipa, Ismênio Coelho Macedo, a operação de compra e reestruturação de uma pequena empresa de comunicação, publicidade e marketing, a Modus Comunicare – Comunicação e Imagem Lda., que não tinha expressão no mercado, colocando na sua estrutura accionista altas patentes do palácio presidencial. A empresa foi transformada em sociedade anónima, dedicada às telecomunicações, a 14 de Agosto de 2009. Essa data indica que o processo de reconhecimento legal da transacção, a sua transformação em sociedade anónima e alteração do objecto social apenas ficou concluído duas semanas após o governo, dirigido pelo Presidente José Eduardo dos Santos, ter atribuído 19% do capital da Movicel a esta empresa.
A 29 de Julho de 2009, o Conselho de Ministros aprovou a privatização de 80% do capital da Movicel a favor das empresas angolanas Portmill Investimentos e Telecomunicações (40%), Modus Comunicare (19%), Ipang – Indústria de Papel e Derivados (10%), Lambda (6%) e Novatel (5%). Por sua vez, as empresas estatais Angola Telecom e a Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola detêm respectivamente 18% e 2% do capital social da Movicel.
A seguir apresenta-se uma tabela das empresas beneficiárias e seus accionistas:
Portmill, Investimentos e Telecomunicações (40%)
Sócio e Função
Tenente-coronel Leonardo Lidinikeni Oficial de Escolta Presidencial, Unidade de Guarda Presidencial
Francisco Ndeufeta
Manuel dos Santos Rodrigues Cardoso
Nelson Paulo António
Tenente-coronel Francisco Mbava Acção Psicológica, Casa Militar
Modus Comunicare - Telecomunicações (19%)
Sócio e Função
Tenente-coronel Tadeu Agostinho dos Santos Hikatala Oficial de Escolta Presidencial, Unidade de Guarda Presidencial
João Ricardo Belarmino
Tenente-coronel João José António Soares Conselheiro do chefe da Unidade de Guarda Presidencial, General Alfredo Tyaunda
José Kakonda
José Luís Alves
Ipang – Indústria de Papel e Derivados, Limitada (10%)
Accionistas
N’datembu – Comércio Geral, Importação e Exportação Ltda.
A Ipang é a única empresa beneficiária que apresenta, na sua estrutura accionista formal, empresários. A N’datembu tem entre os seus accionistas Miguel Domingos Martins e filhos, o advogado Ildeberto Manuel Teixeira e o português José Mamade Etbal. Outro nome associado à Ipang é o do empresário espanhol Óscar Ouersagasti Soraluce. De qualquer modo, a entrada no capital da Movicel é a única actividade empresarial publicamente conhecida da Ipang.
Mais informações sobre este grupo e outros eventuais investidores serão actualizadas oportunamente.
Lambda (6%)
Sócio e Função
José Carvalho da Rocha Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
Aristides Safeca Vice-ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
Zulmira Mitange da Rocha Esposa do ministro José Carvalho da Rocha
Arminda Vireya Safeca de Sá Parente do vice-ministro Aristides Safeca
Antónia Dias dos Santos Caxinda
Enquanto director nacional das Telecomunicações, Aristides Cardoso Frederico Safeca integrou a Comissão de Negociação da Movicel, em cumprimento do Despacho n° 67/07 do ministro das Finanças José Pedro de Morais, datado de 19 de Janeiro de 2007. Essa comissão era chefiada pelo então assessor económico do Presidente José Eduardo dos Santos, Archer Mangueira.
Desde 2 de Outubro de 2006, Aristides Safeca exerce as funções de presidente do Conselho de Administração e director da empresa belga Parisa, S.A. O mesmo Aristides Safeca, em sociedade com os seus irmãos Alcides Safeca, secretário de Estado do Orçamento (Ministério das Finanças) e Amílcar Safeca, director da UNITEL, são os sócios maioritários da Trans Omnia, na qual se associam ao general Fernando Vasquez Araújo, chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das FAA. A Trans Omnia tem sido privilegiada com contratos multimilionários para o
abastecimento de bens alimentares às FAA, um assunto a ser abordado à parte.
Apesar da nova Lei da Probidade, Aristides Safeca continua, de forma impune, a acumular funções públicas com cargos privados. O vice-ministro para as Telecomunicações mantém-se como presidente do Conselho de Administração e director de uma empresa estrangeira, a Parisa (com sede na Bélgica), e a realizar múltiplos negócios com o Estado para seu enriquecimento, de familiares e seus associados.
Novatel (5%)
Sócio e Função
Hélder Bruno da Gama Bento
Paula Sammer Pinto Jorge
Aurélio Vimbuando Muelecumbi
Onezandro Catinhe Mauro Santos Piedade
Marília da Conceição dos Santos Kissuá
A atribuição de uma quota à Novatel, na privatização da Movicel, é mais uma prova de desvio do património público em prejuízo do Estado. A Novatel foi criada a 29 de Abril de 2009, após apresentação do parecer da Comissão de Negociação da Movicel e três meses antes do anúncio formal das empresas beneficiárias, pelo Conselho de Ministros.
À data da privatização formal da Movicel, os sócios da Novatel, acima descritos, não apresentavam individual ou solidariamente quaisquer investimentos que os identificassem como empresários. Apesar das objecções de uma das figuras citadas em assumir a sua participação no negócio, devido à existência de expedientes jurídicos para encobrir os verdadeiros accionistas, as acções da Novatel são nominativas.
Tal como os estatutos obrigam (art. 5, 1), as acções têm titulares precisos e determinados, conforme a lista acima descrita. Para todos os efeitos, são formalmente responsáveis pelos deveres e obrigações decorrentes da titularidade das acções, sendo portanto os titulares das mesmas accionistas formais.
ANOTAÇÕES SOBRE A MOVICEL
Os nomes revelados nas estruturas accionistas das empresas a favor das quais o Conselho de Ministros privatizou a Movicel revelam, de forma clara, a mentira do governo sobre o assunto. Não se trata de um negócio sedimentado numa estrutura do empresariado nacional e muito menos de grupos com recursos financeiros para contribuir para o tesouro nacional face “à crise financeira mundial”, conforme argumento oficial acima referido. A urgência a que o governo aludia para gerar fundos para os cofres do Estado também é um engodo, pois não há qualquer confirmação oficial e pública do pagamento dos 200 milhões de dólares ao Estado, como é regra. Por outro lado, vários economistas estimam que a Movicel, mesmo na venda a saldos, vale vezes mais do que o valor estabelecido pelo governo. Trata-se de um expediente de alienação do património do Estado a fav or de desígnios privados geridos pelo chefe da Casa Militar do Presidente da República em cumplicidade com outros órgãos de influência junto da presidência e dos titulares do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação acima mencionados.
Os membros do governo e altos oficiais da Presidência da República incorrem, de acordo com a Lei da Probidade Pública, em diversas ilegalidades. O princípio da probidade pública impede o agente público, para o caso, de aceitar empréstimos, facilidades ou ofertas que possam afectar “a independência do seu juízo e a credibilidade e autoridade da administração pública, dos seus órgãos e serviços”.
A privatização da Movicel revela-se, sem escrúpulos, numa benesse concedida pelo chefe do governo, o Presidente José Eduardo dos Santos, aos seus subordinados.
Um jurista, que preferiu escrever sob o anonimato, descreve a privatização da Movicel como um “acto administrativo que padece do vício de desvio de poder por motivo de interesse privado”. Segundo o jurista, esse desvio ocorre “quando a administração não prossegue um fim de interesse público, mas um fim de interesse privado - por razões de parentesco, de amizade (…), por motivos de corrupção, ou quaisquer outros de natureza particular”.
Enquanto empresa pública, a Movicel era uma das empresas mais rentáveis e mais bem organizadas do Estado, com mais de 2.5 milhões de clientes. A privatização da Movicel não contribui para a sua maior eficiência ou em mais receitas para os cofres do Estado. Todavia, o acto desencoraja a competitividade do mercado e o empresariado nacional por reforçar o controlo do sector privado por parte dos governantes que assumem a dupla função de empresários, através da pilhagem do património público.
O jurista acima referido considera, logo à partida e muito bem, sobre a nulidade da privatização da Movicel, que “a falta de concurso público, quando legalmente exigível, torna nulo o procedimento e o subsequente contrato, por preterição de um elemento essencial (Artigos 76º, nº 2, alínea f) e 127º do Decreto-Lei nº 16-A/95, de 15 de Dezembro)”. O argumento do jurista é o seguinte:
“Estatui o Artigo 77º do mesmo diploma legal que: 1. O acto nulo não produz quaisquer efeitos jurídicos, independentemente da declaração de nulidade. 2. A nulidade é invocável a todo o tempo por qualquer interessado e pode ser declarada, também a todo o tempo, por qualquer órgão administrativo ou por qualquer tribunal”.
Outrossim, os agentes públicos, acima descritos como beneficiários da privatização da Movicel, cometem um acto conducente ao enriquecimento ilícito de acordo com a Lei da Probidade Pública (art. 25º, a) por recebimento de percentagem num negócio privado com o Estado. Os mesmos agentes cometem ainda actos lesivos ao património público, segundo a Lei da Probidade Pública (art. 26º, 2, a) por integrarem, no seu património particular, uma empresa pública.
Outra questão grave, na privatização da Movicel, tem a ver com a natureza do regime
que depende, de modo extremo, dos serviços de segurança ao contrário dos preceitos do Estado de direito. As telecomunições são uma área muito sensível para os serviços de inteligência e fundamentais no processo de vigia e controlo das relações entre os cidadãos. O controlo privado das duas operadoras de telemóveis no país, por parte do círculo presidencial, reforça o poder privado e caprichoso de controlar, através de escutas arbitrárias e outros mecanismos malsãs, a liberdade de expressão dos cidadãos. O general Leopoldino Fragoso do Nascimento, chefe de comunicações da presidência, é accionista da Unitel, através da Geni, que detém 25% do capital da operadora.
BANCO ESPÍRITO SANTO ANGOLA
A 10 de Dezembro de 2009, a empresa Portmill, Investimentos e Telecomunicações (vide tabela acima), com oficiais afectos à Casa Militar da Presidência da República à testa, realizou a compra de 24% das acções do Banco Espírito Santo Angola (BESA) por 375 milhões de dólares.4 O Banco Espírito Santo (Portugal) mantém a sua posição como accionista maioritário, com 51,94% do capital social.
No entanto, o Banco Espírito Santo tem evitado pronunciar-se sobre a sua relação com os accionistas da Portmill, escusando-se a responder às questões submetidas pelo jornal português Público sobre o assunto. A 19 de Julho, após conversa telefónica, o autor endereçou ao gabinete de imprensa do BES as seguintes questões: “Como pode o BES ter concretizado um negócio de 375 milhões de dólares com um grupo de oficiais militares no activo? Não questionou a proveniência dos fundos para o negócio e a licitude do acto?” O gabinete de comunicação do BES respondeu que as questões devem ser remetidas ao BESA, como instituição autónoma. Todavia, o autor insistiu junto da mesma entidade, sem sucesso, em perguntar porque o titular das acções vendidas à Portmill Investimentos e Telecomunicaç&otil de;es foi o BES.
Esse negócio levanta duas questões pertinentes. Primeiro, sobre a origem dos fundos que os militares no activo, como legítimos proprietários da empresa, desembolsaram para a realização do negócio. Segundo, coloca o banco português, liderado por Ricardo Salgado, numa potencial situação de branqueamento de capitais adquiridos de forma ilícita, porventura pilhados ao Estado angolano.
Os oficiais da Casa Militar e da Unidade de Guarda Presidencial têm duas vias para a realização de capital, por posse de património ou por recurso a empréstimo bancário.
Do ponto de vista legal estas duas opções alertam para os limites materiais estabelecidos por lei. O agente público está proibido de solicitar ou aceitar empréstimos “que possam pôr em causa a liberdade da sua acção, a independência do seu juízo e a credibilidade e autoridade da administração pública, dos seus órgãos e serviços” (Lei da Probidade Pública, art. 5º).
A sociedade angolana desconhece que os novos parceiros do Banco Espírito Santo sejam herdeiros de fortunas familiares ou alguma vez tenham seguido uma carreira privada, como fonte de riqueza pessoal. Excluída a possibilidade de posse de património lícito na ordem das centenas de milhões de dólares, resta a possibilidade de empréstimo. Conforme a lei acima referida, a concessão de um empréstimo bancário avultado a oficiais superiores do exército angolano, com a tarefa de garantir a protecção física do Presidente da República e da presidência em geral, levanta sérias questões de segurança nacional e física do mais alto magistrado da nação. Essa questão merecerá comentários adicionais no capítulo referente às conclusões.
Por outro lado, a Lei da Probidade Pública estabelece como acto de enriquecimento ilícito (art. 25º, g) “adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do património ou à renda do agente público”.
Nem o Banco Espírito Santo, uma entidade idónea e de reputação internacional nem a Casa Militar do Presidente da República estão em condições de explicar a proporcionalidade dos vencimentos dos oficiais das Forças Armadas Angolanas, em questão, com a grandeza da parceria assinada.
Todavia, o chefe da Casa Militar e ministro de Estado, general Kopelipa, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento, seu principal colaborador, e Manuel Vicente devem responder publicamente sobre a transacção das acções da Portmill. Por que razão, enquanto proprietários, transferiram a titularidade da Portmill a membros da Guarda Presidencial? Nessa operação, é notável o papel executor de Ismênio Coelho Macedo, que também exerce a função de administrador do Banco Privado Atlântico (BPA), uma instituição privada da qual a Sonangol detém 19.50% do capital social. Até ao ano 2000, Ismênio Coelho Macedo dirigia, em Angola, o Banco Português do Atlântico (BPA).
Importa, no entanto, referir que a promiscuidade entre o dever público e os interesses privados é uma prática aperfeiçoada na Presidência da República envolvendo a família presidencial. Por exemplo, em 2004, o Presidente José Eduardo dos Santos achou bem a criação da sociedade de gestão de negócios Luzy, entre a sua filha Tchizé dos Santos, o chefe da Unidade de Guarda Presidencial, general Alfredo Tyaunda, e o então assessor do presidente, general Clemente Cunjuca. Este último exerce actualmente as funções de vice-ministro dos Veteranos de Guerra.
Do mesmo modo, a 30 de Maio de 2001, os generais Kopelipa, Alfredo Tyaunda e Clemente Cunjuca formaram uma sociedade de negócios, a Lunha Imobiliária, com o então chefe da Casa Civil do Presidente da República, José Leitão. Os referidos altos funcionários da presidência consolidaram a estrutura accionista da Lunha com a participação do tio (padrinho) e sobrinho de José Eduardo dos Santos, respectivamente José Pereira dos Santos Van-Dúnem e Catarino Avelino dos Santos. Em 2002, essa empresa juntou-se a quatro offshores, nomeadamente, Valuta Investimentos, Landon Holdings, Oakleigh Holdings e Osmond Investimentos, na criação da Lunha Investimentos. Esta, por sua vez, ergueu recentemente, no terreno ligado à Casa Militar, no Morro Bento, um condomínio exclusivo com 58 vivendas de luxo, onde os preços por unidade chegam a atingir os quatro milhões de dólares.
BIOCOM- COMPANHIA DE BIOENERGIA DE ANGOLA, LIMITADA
O Conselho de Ministros aprovou, a 24 de Julho de 2009, o projecto Unidade Agro-Industrial de Cacuso - Malanje para o cultivo e produção de cana de açúcar. Orçado em 272.3 milhões de dólares, o projecto visa a produção de açúcar, álcool e energia eléctrica.
Para o efeito, a 25 de Outubro de 2007, a multinacional brasileira Odebrecht, a empresa privada angolana Damer Indústria S.A e a Sonangol Holdings constituiram a Companhia de Bionergia de Angola (Biocom). As duas primeiras detêm 40% do capital social da empresa proprietária da Unidade Agro-Industrial de Cacuso, ao passo que a petrolífera nacional fica com 20% das acções.
A Odebrecht predispos-se a responder às questões sobre a sua participação na Biocom, mas não pode fazê-lo a tempo devido às férias do seu responsável para os biocombustíveis.
Como é corrente nos investimentos de vulto aprovados pelo Conselho de Ministros e nas parcerias entre multinacionais estrangeiras e empresas privadas angolanas, parte considerável do capital social é reservada a dirigentes. A Damer Indústria S.A, criada a 26 de Julho de 2007, pertence, de forma equitativa aos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento em associação a Manuel Vicente, presidente e director-geral do Conselho de Administração da Sonangol.
No documento de aprovação do projecto oficializado como Resolução nº 63/09 de 18 de Agosto, o Conselho de Ministros reiteirou que o mesmo cumpre com o desiderato, entre outros, de fomento do empresariado angolano. A Damer foi criada três meses antes de se estabelecer a Biocom e os seus proprietários não são empresários, mas agentes públicos. A Lei da Probidade Pública considera agente público, “a pessoa que exerce mandato, cargo, emprego ou função em entidade pública, em virtude de eleição, de nomeação, de contratação (…). De forma específica a lei enquadra os membros da administração central (artº 2, d), os gestores de património público afectos às Forças Armadas Angolanas (artº 2, h) e os gestores de empresas públicas (ibid., i) como agentes públicos”.
Assim, o projecto padece de vários vícios de corrupção. Primeiro, a multinacional Odebrecht incorre no acto de tráfico de influência e corrupção de dirigentes angolanos. A definição e criminalização de actos de suborno e corrupção de agentes públicos consta dos artigos 318º a 323º do Código Penal, para os quais a Lei dos Crimes contra a Economia (Lei nº 13/03) remete juízo.
Por sua vez, as convenções da União Africana (Artigo 4º, 1, f) e das Nações Unidas contra a Corrupção (Artigo 18º, a, b), assim como o Protocolo da SADC contra a Corrupção (Artigo 3º, 1, f) definem com clareza, e de forma similar, o tráfico de influência como um acto de corrupção. Esses tratados foram incorporados no direito angolano é-lhes aplicada moldura penal através do Artigo 321º do Código Penal angolano.
O presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, engaja a subsidiária Sonangol Holdings e fundos públicos no negócio da Biocom, no qual é sócio privado, num acto contrário à lei.
Ademais, de acordo com o semanário O País6, o Banco Africano de Investimentos (BAI) lidera um sindicato para a concessão de financiamento ao projecto, no valor de 168 milhões de dólares. O BAI é um banco privado cujo maior accionista é uma entidade pública, a Sonangol, e tem como seu vice-presidente Manuel Vicente. Numa promiscuidade vertiginosa, Manuel Vicente também é sócio privado do BAI, com 5% das acções, através da sua empresa offshore ABL.7 Ao usar a sua posição de gestor da Sonangol na obtenção de 5% do capital social do BAI, para enriquecimento pessoal, Manuel Vicente incorre também em actos de corrupção previstos no Código Penal (art. 321º).
O negócio engaja a pessoa do Presidente José Eduardo dos Santos. Durante a sua visita ao Brasil, de 22 a 25 de Junho de 2010, o chefe de Estado encontrou-se com com o presidente da Odebrech, Marcelo Odebrecht, com quem abordou o projecto Biocom e a vontade desta multinacional em expandir os seus investimentos no país.
No seu discurso oficial, durante o encontro com o presidente Lula da Silva, José Eduardo dos Santos pediu o apoio do Brasil (…) para os “projectos que visam criar fontes alternativas de energia, tanto a solar como a de biocombustíveis, para as quais a já significativa experiência brasileira nesses domínios poder ser de grande ajuda”.
Essa preocupação presidencial para um negócio poluído pela corrupção, dos generais mais próximos de si e sobre quem repousa a segurança do seu poder, coloca-o na dúbia posição de patrocinador de tais actos ou de refém dos mesmos.
NAZAKI OIL
Através dos Decretos-Lei nº 14/09 e nº 15/09 de 11 de Junho de 2009, o Conselho de Ministros concedeu à Sonangol, como concessionária nacional, “os direitos mineiros de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos (…)” dos blocos 21 e 9 em águas profundas, respectivamente. Essa decisão conforma a Lei n° 10/04 (art. nº 44, 2), segundo a qual todos os direitos acima referidos serão concedidos pelo Estado à Sonangol.
Para o efeito, o governo ratificou o consórcio estabelecido entre a Sonangol, a empresa privada angolana Nazaki Oil & Gás e a empresa americana Cobalt International Energy, sendo a última designada como operadora dos Blocos 9 e 21. A Cobalt International Energy, tem como fundadores e principais accionistas o Goldman Sachs, e a sociedade entre o Grupo Carlyle e a Riverstone Holdings, com um investimento inicial, em 2005, de 500 milhões de dólares.De certo modo, estes dois últimos sócios investem, também, no negócio, fundos públicos angolanos. A Sonangol tem investidos nos fundos de energia do Grupo Carlyle/ Riverstone Holdings cerca de 500 milhões de dólares.
A Cobalt, de acordo com a Global Witness, recusou-se a identificar os proprietários da Alper Oil e da Nazaki argumentando que o acto “envolveria a revelação selectiva de informação restrita sobre a compania e, em alguns casos, fazê-lo seria uma violação das cláusulas de confidencialidade a que *a Cobalt+ está sujeita”. Este argumento é falacioso porquanto a legislação angolana não prevê a protecção de actos de corrupção mediante confidencialidade quer mediante outros quaisquer mecanismos jurídicos, pois a corrupção está bem definida como acto ilícito e de natureza criminal.
Todavia, a Cobalt sustenta, junto das autoridades americanas, que “nós não trabalhámos com nenhuma destas companhias no passado e, por conseguinte, a nossa familiaridade com essas empresas é limitada. Violações da FCPA (Lei das Práticas Corruptas no Estrangeiro) podem resultar em duras sanções criminais ou civis, e podemos estar sujeitos a outros procedimentos, que afectariam negativamente o nosso negócio, os resultados operacionais e a condição financeira”.
Os principais executivos da Cobalt, incluindo o seu director-geral Joseph Bryant, têm vasta experiência de trabalho em Angola, como gestores da British Petroleum no país, e o argumento que apresentam revela uma fraca justificação perante as leis americanas e desprezo pela legislação angolana, como adiante se demonstra.
Para conhecimento público, a Nazaki Oil & Gás tem como proprietários, com quotas iguais, o chefe da Casa Militar do Presidente da República e ministro de Estado, general Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, o chefe de Comunicações do Presidente da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, e o patrão da Sonangol, Manuel Vicente. Quatro subordinados do general Kopelipa são usados como testas-de-ferro da empresa, possuindo cada 0,01% das acções da Nazaki. Estes são o coronel José Manuel Domingos “Tunecas”, seu director de gabinete, coronel João Manuel Inglês, logístico, coronel Belchior Inocêncio Chilembo, conselheiro. O quarto beneficiário, Domingos Manuel Inglês, é o assistente privado do general, nos seus negócios.
Esta empresa tem ainda três outras subsidiárias, respectivamente a Nazaki Distribuição – Sociedade de Distribuição de Combustível e Lubrificantes SA, Nazaki Refinaria – Sociedade de Refinação e Petróleo SA, e a Nazaki Petroquímica – Sociedade Petroquímica SA, criadas a 23 de Julho de 2008.
A 24 de Fevereiro de 2010, a Cobalt International Energy assinou os Acordos de Risco (Risk Services Agreements), para as operações de exploração, pesquisa e produção nos Blocos 9 e 21 offshore. Os acordos foram assinados com a Sonangol, a Sonangol Pesquisa e Produção, a Nazaki Oil & Gás S.A e mais uma empresa privada angolana, inicialmente não prevista na autorização do governo, a Alper Oil. Para os Blocos 9 e 21, a estrutura accionista é a mesma: Cobalt (40%), Nazaki (30%), Sonangol Pesquisa & Produção (20%) e Alper Oil (10%).
Segundo a Cobalt, esta “obteve a aprovação escrita da Sonangol, datada de 3 de Março de 2010, para os gastos realizados nos trabalhos técnicos dos Blocos 9 e 21 em offshore, como despesas prévias dos Acordos de Risco, para futuras deduções em impostos. Como resultado, a Nazaki reembolsará a companhia pelas suas obrigações financeiras no bónus de concessão e custos relacionados com estudos
sísmicos nos referidos blocos.” A Cobalt pagou, à Sonangol, os 3.7 milhões de dólares do bónus de assinatura devidos pela Nazaki (art. 21º, 1, do contrato para o Bloco 21) e 1.5 milhões de dólares (art. 21º, 1, do contrato para o Bloco 9).
Como pode uma empresa americana listada na bolsa de Valores de Nova Iorque (New York Stock Exchange) e que emprega duas reputadas firmas de advogados, justificar pagamentos em nome de uma empresa privada (Nazaki) do círculo mais restrito do presidente angolano, mesmo a título de reembolso?
A atribuição dos Blocos 9 e 21 ao consórcio liderado pela Cobalt, sem concurso público, revela, também, o pleno conhecimento dos verdadeiros beneficiários do negócio por parte do então primeiro-ministro e actual presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, que ratificou a decisão, e do Presidente José Eduardo dos Santos, que a promulgou.
Do ponto de vista legal, as mais altas figuras do país patrocinam um acto eivado de corrupção. A legislação angolana, como tem sido demonstrado, proíbe os dirigentes e gestores públicos de realizar negócios com o Estado para benefício e enriquecimento pessoal.
Por sua vez, a Cobalt, tal como o Banco Espírito Santo e a Odebrecht, incorre também em actos criminais. A sua acção pode ser descrita como um acto de tráfico de influências de dirigentes angolanos, de acordo com as convenções da União Africana (Artigo 4º, 1, f) e das Nações Unidas contra a Corrupção (Artigo 18º, a, b), assim como o Protocolo da SADC contra a Corrupção (Artigo 3º, 1, f) que, de forma similar, definem o tráfico de influência como um acto de corrupção. Esses tratados foram incorporados no direito angolano e se lhes é aplicada moldura penal através do Artigo 321º do Código Penal angolano para o acto em questão. Como exemplo, a Cobalt esteve envolvida em negociações com o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, enq uanto representante do Estado. A parceria com a Nazaki, de Manuel Vicente e os generais Dino e Kopelipa, este último a sombra do presidente, configura não só tráfico de influência como também um acto de corrupção activa de dirigentes, de acordo com o Código Penal angolano (art. 321º).
A falta de transparência em Angola, e no sector petrolífero em particular, tem sido alvo de alguma atenção internacional por parte de governos e ONGs ocidentais. Uma das instituições que teve maior ousadia em obter do governo um compromisso para um maior escrutínio do sector petrolífero, foi a Soros Foundation e Open Society Institute do bilionário e filantropo americano George Soros. Após vários meses de negociações, a 13 de Novembro de 2003, Soros esteve em vias de assinar, na embaixada de Angola em Washington DC, um acordo com a Sonangol e o governo angolano, para garantir a transparência na governação e, em particular, no sector petrolífero.
Passados sete anos, George Soros aparece como accionista de referência da Cobalt, através da Soros Fund Management, que detém 5.9 milhões de acções na petrolífera americana, avaliadas em 81.1 milhões de dólares. O escritório de Soros manifestou a sua indisponibilidade, por motivos de viagem, em comentar sobre a sua participação no negócio.
O acordo de transparência de Soros, de cuja assinatura o governo desistiu à última hora, previa assistência técnica e financeira às autoridades angolanas e à Sonangol para a implementação de reformas afins. Incluía também acções no sentido de melhorar a imagem do governo e da Sonangol, no exterior, para maior acesso aos mercados internacionais de capital entre outras vantagens aliciantes.
Nos últimos sete anos, membros do regime, e por consequência os gestores da Sonangol, têm tornado cada vez mais patente os seus actos de corrupção e de pilhagem do património do Estado, causando maior empobrecimento e desnorte à maioria dos angolanos.
O exemplo de Soros revela, entre muitos outros, como os grandes poderes internacionais, quer ao nível de países quer ao nível de instituições internacionais se renderam aos encantos do petróleo e da corrupção em Angola. Soros é também um dos principais impulsionadores de iniciativas internacionais como a Publish What you Pay, Revenue Watch Institute, Extractive Industries Transparency Initiative, que obrigam os governos corruptos dos países mais fracos a ser mais transparentes.
MEDIA NOVA
A 14 de Dezembro de 2008, a TV Zimbo iniciou, de forma polémica, as suas emissões como o primeiro canal privado de televisão em Angola sem que haja, até à data, regulamento legal necessário. A Lei de Imprensa estabelece (art. 59º) que o “exercício da actividade de televisão está sujeito a licenciamento prévio mediante concessão outorgada através de concurso público, no quando do Plano Nacional de Televisão e obedece aos preceitos da legislação angolana e das convenções internacionais sobre a matéria.” Por sua vez, a mesma lei determina que o exercício da actividade de televisão (art. 60º, 3) deve obedecer a uma “lei especial que regula os mecanismos de licenciamento e as demais condições para o exercício da actividade de televisão”. Até à data, essa lei esp ecial ainda não foi aprovada mantendo-se, assim, as emissões da TV Zimbo à margem da lei.
A falta de informação pública sobre os proprietários da TV Zimbo adensou as suspeitas da sociedade, célere em especular, e de forma correcta, que tal acto de impunidade, no sector da comunicação social, apenas poderia partir do círculo presidencial.
Criada a 27 de Dezembro de 2007, a TV Zimbo tem como accionistas o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, chefe da Casa Militar do Presidente da República e ministro de Estado, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, chefe de Comunicações do Presidente da República e Manuel Vicente, presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, que controlam, de forma equitativa, 99,96% das acções da televisão.
Simbolicamente, o general Kopelipa distribuiu de forma igualitária, 0,04% das acções aos seus cabos mais leais, os coronéis José Manuel Domingos “Tunecas”, João Manuel Inglês, e Belchior Inocêncio Chilembo, assim como Domingos Manuel Inglês, seu assistente privado.
A TV Zimbo, integra o património do grupo Media Nova. Este, por sua vez, anima a estratégia de controlo editorial do sector privado da comunicação social em Angola. A Rádio Mais, que emite em três províncias, nomeadamente Luanda, Huambo e Benguela faz parte do grupo Media Nova. A expansão desta rádio tem decorrido em paralelo com o impedimento governamental, há vários anos, de que a emissora católica de Angola, Rádio Ecclésia, emita em 10 províncias do país onde tem instalado
repetidores de FM. O sector de imprensa da Media Nova inclui o semanário generalista O País, o Semanário Económico, a revista Exame Angola e a revista Chocolate. O jornalista João Van-Dúnem, antigo editor do serviço em português da BBC, é o presidente do Conselho de Administração do grupo Media Nova.
O triumvirato Kopelipa, Dino e Manuel Vicente, como proprietários da Damer Indústrias S.A, surgem com um investimento público de cerca de 30 milhões de dólares para a construção de um moderno parque gráfico no país, a que baptizaram de Gráfica Damer. Essa gráfica, a maior do país, foi inaugurada a 13 de Novembro de 2008, pelo ministro da Indústria, Joaquim David.
O grupo Medianova, cujo investimento inicial ultrapassa os 70 milhões de dólares, segundo quadros seus, tem a mesma estrutura accionista das suas subsidiárias. Os generais Kopelipa e Dino, assim como Manuel Vicente são os donos com quotas iguais. Os quatro subordinados do general Kopelipa os coronéis José Manuel Domingos, João Manuel Inglês e Belchior Inocêncio Chilembo, bem como o seu assistente privado Manuel Domingos Inglês exercem o papel de testas de ferro, com variações de 0,01% das acções cada a 0,02%, como no caso da Media Nova Marketing, criada para o controlo do mercado da publicidade.
WORLD WIDE CAPITAL
Tendo realizado avultados investimentos , com fundos de origem desconhecida, no exterior do país, particularmente em Portugal, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, também exerce funções privadas além fronteiras.
O general Kopelipa mantém-se, até à data presente, como membro do Conselho de Administração da World Wide Capital, SGPS, S.A, uma holding sedeada na residência do seu principal sócio em Portugal, Filipe Vilaça Barreiros Cardoso, na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Esta empresa de que o general é o principal sócio, é o quarto maior accionista do Banco BIG, em Portugal, com 7,9% das acções. O presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, que também figurava na lista dos accionistas do BIG, com 4,9% das acções, transferiu-as recentemente para uma empresa controlada pelo seu enteado Mirco Martins, conforme notícia do jornal Público, a 20 de Maio de 2010. O BIG mantém, sob custódia, os 469 milhões de acções que a Sonangol tem no maior banco privado português, o Millenium BCP, corre spondentes a 9,6% do capital total da referida instituição financeira segundo o relatório e contas da Sonangol de 2008.
A legislação angolana não permite que dirigentes angolanos acumulem funções públicas com privadas. Infere-se, pelo acto, que o poder do general Kopelipa está acima da lei.
LUMANHE
O general Kopelipa também se encontra formalmente representado no sector dos diamantes, como accionista da Lumanhe. A 13 de Fevereiro de 2004, um grupo de seis generais teve de ceder, de forma igualitária, quotas na empresa mineira Lumanhe a favor do actual ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República. Essa cedência ocorreu num momento de franca ascensão do poder do general Kopelipa e o seu controlo cada vez maior sobre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e os sete generais passaram a dispor cada de 14.28% do capital.
Os generais Armando da Cruz Neto, Carlos Hendrick Vaal da Silva e Adriano Makevela Mackenzie continuam activos em funções oficiais respectivamente como governador de Benguela, Inspector do Estado-Maior General das FAA, e chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado Maior General das FAA . Os outros três generais dedicam-se hoje, exclusivamente, aos negócios e são os antigos chefe de Estado-Maior General das FAA, chefe do Estado Maior do Exército e chefe dos Comandos, nomeadamente João de Matos, e os irmãos Luís e António Faceira.
Cinco dias depois da entrada do general Kopelipa na sociedade, a 18 de Fevereiro de 2004, o general Carlos Hendrick Vaal da Silva, assinou, como representante da Lumanhe, um acordo com a Endiama e a ITM Mining para o estabelecimento da Sociedade Mineira do Chitotolo. O Estado, através da Endiama, transferiu, por essa via, 15% do capital social do Chitotolo aos generais. A Lumanhe detém ainda 21% da Sociedade Mineira do Cuango (SMC), em parceria com a Endiama (41%) e a ITM Mining (38%).
A SMC é responsável pela violação sistemática dos direitos humanos na vila de Cafunfo, na bacia do Cuango, onde detém uma grande concessão mineira. Homicídios, torturas, destruição de lavras, e policiamento arbitrário são parte dos actos de rotina
da Sociedade Mineira do Cuango contra os aldeães e garimpeiros. A SMC goza da impunidade dos generais que lucram com o negócio. Um novo relatório sobre os direitos humanos na região está para breve.
Um governo europeu também se encontra envolvido com os negócios obscuros dos generais. Trata-se do governo português. A 30 de Junho de 2009, o consórcio ITM Mining/Lumanhe terminou o contrato de operações na Sociedade Mineira de Calonda,
onde mantinha uma participação de 50%, enquanto a Sociedade Mineira do Lucapa, detentora da concessão de exploração diamantífera, garantia a outra metade das acções. A Parpública SGPS, uma holding detida em 100% pelo Estado português, controla 81,13% do capital da Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) que, por sua vez, detém 49% das acções da Sociedade Mineira do Lucapa. À estatal angolana Endiama cabe o capital maioritário.
CONCLUSÕES
O controlo privado da Presidência da República reflecte, de modo cabal, a prática sistemática do Presidente José Eduardo dos Santos em enfraquecer as instituições do Estado, chamando a si todos os poderes. Por conveniência pessoal, o presidente apenas atribui poderes reais aos seus escolhidos, independentemente do cargo, garantindo, assim, a supremacia do culto de personalidade sobre as instituições do Estado. Exemplo dessa prática são os excessivos poderes atribuídos ao chefe da Casa Militar do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”.
O Estatuto da Casa Militar do Presidente da República (art. 21, 1, d) confere ao general Kopelipa o poder de representar o Presidente da República, função essa que constitucionalmente cabe ao vice-presidente da República e ao presidente da Assembleia Nacional.
Durante anos, o general Kopelipa tem sido o principal responsável pelas negociações com a China e a gestão das suas linhas de crédito avaliadas, até à data, em mais de 10 biliões de dólares, na sua qualidade de director do Gabinete de Reconstrução Nacional.17 Nessa tarefa, o general tem tido, como seu principal colaborador o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente.
Até à demissão do general Kopelipa do cargo de director do Gabinete de Reconstrução Nacional, em Abril passado, não há qualquer informação pública de que alguma vez esta instituição tenha prestado contas da aplicação dos fundos chineses e de outras operações, dentro e fora de Angola, e que envolvem a Sonangol.
O papel do português Ismênio Coelho Macedo, como intermediário das operações ilícitas do general Kopelipa, coloca-o na privilegiada posição de um dos estrangeiros com maior influência nas decisões presidenciais sobre a economia política de Angola. O gestor é também o administrador do Banco Privado Atlântico, no qual a Sonangol detém 19,5% do capital.
Na realidade, a política de tolerância zero contra a corrupção, anunciada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, apenas serve de uma nova capa de encobrimento político da pilhagem do país por parte dos seus próximos. Por outro lado, a medida serve como expediente para garantir maior legitimidade internacional e assegurar o status quo. Ou seja, o país está a saque com apoio internacional. Esta constatação deve-se, em parte, à demonstração de falta de autoridade moral e política, por parte do Presidente José Eduardo dos Santos em refrear, no mínimo, os ímpetos dos seus mais directos colaboradores, que vulgarizam a Presidência da República e a esta conferem a imagem de um verdadeiro antro de ladrões e de corruptos.
Os níveis incomportáveis de corrupção no aparato de segurança presidencial representam um grande perigo para a soberania do país e para a segurança do próprio presidente. O Estado e o presidente podem estar reféns de uma estrutura a que o académico camaronês, Achille Mbembe, considera de governo privado indirecto. Ou seja, o uso de funções públicas e deveres correspondentes, conferidos pela soberania nacional, por operadores privados e para fins privados.
Ademais, o controlo privado das telecomunicações e da comunicação social pelos homens do presidente representa um verdadeiro golpe à possibilidade de democracia no país, para além do mero acto eleitoral.
As acções do triumvirato formado pelos generais Kopelipa, e Leopoldino Fragoso do Nascimento e Manuel Vicente encontram terreno fértil numa sociedade onde os cidadãos lutam pela sobrevivência económica, física e moral, sem que prestem a devida atenção à funcionalidade do Estado. Todavia, o descaso da sociedade pelos efeitos nefastos da corrupção e da privatização da Presidência da República pode também criar um vácuo no poder institucional, pelo distanciamento dos actuais dirigentes, que trocaram o povo pelo dinheiro.

(Rafael Marques de Morais)

ESTADOS

O TERCEIRO ESTADO
Do ponto de vista histórico, o termo "povo" (do latim "populu", do etrusco "pupluna") teve acepções bem diferentes. Para os gregos e romanos, o povo, que tinha a capacidade de decidir sobre os assuntos do estado, era composto apenas pelos cidadãos com disponibilidade para isso. Na Bíblia, o "povo de Deus" referia-se aos Judeus e, a partir do Concílio Ecuménico Vaticano II ,passou a referir-se aos crentes da Igreja Cristã.Na Idade Média, o povo era o "Terceiro Estado", ou seja, a plebe, sem direitos de estado, e ficou com esse "estado" até aos nossos dias, considerado como a massa de cidadãos sem capacidade psicológica para participar na gestão do estado. Mais tarde, com os Descobrimentos e a colonização, quando se "descobriram" e submeteram outros povos, inventaram-se os "povos naturais", "povos primitivos" ou "povos indígenas" que, na segunda metade do século XX passaram a ser designados por etnias.
Grupos étnicos minoritários dentro do Estado :
Tal como os conceitos de raça e nação, o de etnicidade desenvolveu-se no contexto da expansão colonial europeia, quando o mercantilismo e o capitalismo promoviam movimentações globais de populações ao mesmo tempo que as fronteiras dos estado seram definidas mais clara e rigidamente. No século XIX os estados modernos, em geral, procuravam legitimidade reclamando a representação de nações. No entanto, os estados-nação incluem sempre populações indígenas que foram excluídas do projecto de construção da nação, ou recrutam trabalhadores do exterior das suas fronteiras. Estas pessoas constituem tipicamente grupos étnicos. Consequentemente, os membros de grupos étnicos costumam conceber a sua identidade como algo que está fora da história do estado-nação – quer como alternativa histórica, quer em termos não-históricos, quer em termos de uma ligação a outro estado-nação. Esta identidade expressa-se muitas vezes através de "tradições" variadas que, embora sejam frequentemente invenções recentes, apelam a uma certa noção de passado.Os grupos étnicos às vezes são sujeitos às atitudes e às ações preconceituosas por parte do Estado ou por seus membros. No século XX, os povos começaram a discutir que conflitos entre grupos étnicos ou entre membros de um grupo étnico e o estado podem e devem ser resolvidos de duas maneiras.Alguns pensadores, como Jürgen Habermas e Bruce Barry, discutiram que a legitimidade de estados modernos deve ser baseada em uma noção de direitos políticos para sujeitos individuais autônomos. De acordo com este ponto de vista o estado não pode reconhecer a identidade étnica, nacional ou racial e deve preferivelmente reforçar a igualdade política e legal de todos os indivíduos. Outros, como Charles Taylore William Kymlicka argumentam que a noção do indivíduo autônomo é ela própria um construto cultural, e que não é nem possível nem correto tratar povos como indivíduos autônomos. De acordo com esta opinião, os estados devem reconhecer a identidade étnica e desenvolver processos nos quais as necessidades particulares de grupos étnicos possam ser levadas em conta no contexto de um estado-nação.

É REAL ESSA REALIDADE?

Homens de hoje, o que é o real?


No poema “Lucrécio na janela” de Christian Prigent, o real se faz presente. O poema recoloca Lucrécio em nosso tempo. O poeta latino “vem à janela” e se dirige aos homens.

A janela do tempo nos convoca a uma nova reflexão da poesia a partir do conceito de real. O poema é escrito em francês, mas também tem versos em latim, retirados do poema De Rerum Natura[2] de Lucrécio. Logo no início, Prigent põe a falar o poeta romano:



(...) homens do futuro, salve!



Eu disse: eu vejo as coisas se fazendo em todo o campo do vazio.

Eu vi o real se fazer no vazio, eu vi o real

esvaziar os nomes da língua.

Eu vi o vazio dos nomes face ao movimento do engendramento

das coisas.



A escrita está situada nos vazios que vem interromper o tecido da linguagem de toda produção humana, e ela deixa um traço ativo do negativo. O poeta Prigent utiliza fórmulas negativas como “inominável, in-imaginável, im-pensável” para designar o buraco do real. Ele concebe uma formulação do real para refletir sobre a poesia contemporânea. Prigent nomeia a poesia como “a simbolização paradoxal de um buraco” e diz que ela tem por tarefa “designar o real como buraco no corpo constituído das línguas” a cada “momento da experiência (do outro, do mundo, do corpo, da irrupção inconsciente)”. Designa, então, este buraco “desenhando enfaticamente as bordas”, de modo não só enfático, mas também ambíguo e enigmático. O poeta explicita: “esse buraco, eu o nomeio real. Real entendido aqui no sentido lacaniano: o que começa onde o sentido pára”. O real, segundo essa concepção, começa lá onde cessa o sentido comumente socializado.

O ritmo, o sopro e o som na compreensão de Prigent, terão uma importância fundamental para favorecer uma aproximação ao conceito de real. Isto porque o ritmo “é o modo de aparição na língua do real como buraco, do real ausente de todo fechamento estabilizado do som e do sentido”. O ritmo também implica algo da repetição, já que ele introduz a perda de gozo. Nesse movimento pulsional que cada poeta impõe à sua própria escrita, ele se defronta muitas vezes com um vazio – delimitado por uma estrutura de borda – que o próprio movimento produz. Ouïssance é o nome dado por Prigent a esse movimento de gozo da língua ritmada e sonorizada. Cito Prigent: “Eu sopro em versos alguma coisa do impossível. (...) um sopro fecundante retoma vigor”. E o poeta vai trabalhar com o real, construindo “equivalentes verbais, sonorizados, ritmados”.

Ao escrever o poema, então, o poeta descobre, ao longo de sua experiência e trabalho com a língua, um “ponto de poesia” a partir do qual, na tensão da escrita, ele possa trazer algo do impossível da ‘estrutura’ do real. Esse real que, para a psicanálise, é visto como o impossível, aquilo que é “radicalmente perdido, excluído do simbólico”. Lacan já havia anunciado na Lógica do fantasma que “o impossível é o real, simplesmente”. Essa fórmula lacaniana aqui apresentada pode parecer mais natural se excluirmos a simbolização da jogada. A simbolização seria uma exigência da categoria do ‘possível’. Na verdade, como sabemos, a coisa não é tão simples assim. Mas, não irei discutir esse ponto neste trabalho.

No seminário R.S.I, Lacan afirma que só podemos manejar o real como “o expulso do sentido, quer dizer, o impossível como tal”. Ele discorre sobre o real de maneira clara e precisa. Real enquanto aversão do sentido e não pertencente ao mundo exterior. Real que “não é o mundo e não há a menor esperança de alcançá-lo pela representação”. Real que escreve o que é “estritamente impensável” e introduz uma ‘nuance diferencial’. Prigent irá trabalhar com essa antinomia entre o real e o sentido.

Além disso, na poesia contemporânea existe um movimento de trabalho contra as representações priorizando o real, desconstruindo não somente as representações picturais e seu modo de significação, mas também a organização de toda referência. A poesia, nessa concepção, não pode mais fazer imagens, ou mais precisamente, ela se afasta do visível. Sabemos que dar imagem é dar forma, é enquadrar as coisas, construir uma circunstância, um fato que possa ser contado, olhado. A poesia, nessa desfiguração da imagem opera a partir de uma perda de imagem, de uma “deflação imaginária” visando o real. A estratégia do poeta, nessa formulação que faço, é a de abrir um buraco, isto é, esburacar o campo da legibilidade e para isto ele não só fura as imagens como também os discursos. O que permite deslocar o eixo da leitura desde a realidade tal qual ela é, até esta falta que supõe o irrepresentável. Assim, o irrepresentável ao trazer consigo a falta da imagem, porta um buraco; o buraco do real. E a poesia, enquanto experiência, tenta fazer borda a esse buraco.

Em outro momento do poema “Lucrécio na janela”, os versos falam da proximidade do real com De rerum natura:



Homens do futuro, traduzam meu título:

De rerum natura = Do Real (do Inominável).

(...) Homens de hoje, o que é o real?

Eu disse: rerum natura = começo, engendramento, vazio, movimento.

Não: às coisas feitas. Mas: as coisas em via de nascer.



No movimento de engendramento das coisas, o real se mostra como material verbal, real da fonação, “real da escrita detalhada, desossada, em um infatigável labor do extremo da língua”: a materialidade mesma do poema. Há um moterialisme[21] operando nesse engendramento. Os versos de Prigent apresentam o real e ao mesmo tempo introduzem algumas questões pertinentes ao poeta Lucrécio, a saber; as coisas e o vazio. É a própria matéria da linguagem que está em jogo. No século I a. C. o poeta latino dizia, em sua visão materialista do mundo, que



toda a natureza consiste apenas em corpo e vazio. Somente os corpos e o

vazio existem. E o resto? E tudo que nos cerca? Os homens, os cavalos, as

montanhas, a Lua, e também o azul do céu, a suavidade do ar, o pôr do sol,

e a beleza, o amor, a tristeza será que isso não existe? Sim, para Lucrécio,

isso existe, mas não verdadeiramente, não absolutamente. São apenas

propriedades ou ainda acidentes (eventos) dos corpos e do vazio.[22]



A natureza de que se trata na concepção lucreciana é a própria materialidade da linguagem. Lucrécio opera com o corpo da linguagem e com o som das palavras manipulando a estrutura da linguagem. Enquanto poeta materialista, ele antecipa todas as pesquisas que partem do ‘materialismo da palavra’. Ao utilizar as letras do alfabeto como modelo para explicar sua teoria sobre o ‘cosmos’, Lucrécio utiliza a palavra latina elementa, que, semelhante à palavra stoicheion (elemento) em grego, ao mesmo tempo em que se aproxima do elemento físico (o átomo), se aproxima da letra. Nessa espécie de biblioteca de Babel, o poeta argumenta, em sua teoria atomista, que “todos os elementos indivisíveis que compõem todos os corpos reais ou possíveis dos mundos” são comparáveis “às letras do alfabeto que compõem todas as palavras da linguagem”. Assim, com cerca de vinte e cinco letras, o poeta latino podia escrever “as milhares de palavras de uma língua”. Desta forma, a escrita acontece em meio às letras do alfabeto que se arrumam no espaço branco da página; no espaço vazio.

Relembro que quando Lacan está debruçado em seu trabalho com o objeto a na conferência La Troisième, ele diz que a letra “está ao alcance da mão”, e recupera Aristóteles em sua proposição do ‘elemento’. O filósofo, ao se propor a dar uma idéia do elemento, “tem de se valer de uma série de letras, rsi”, exatamente igual a Lacan, que trabalhou com “um certo número de letras” e, em especial, a letra ‘a’.

No Seminário XX, Lacan afirma, com uma certa ironia, que vai se limitar à letra A – “aliás, cito Lacan, a Bíblia só começa com a letra B, ela deixou a letra A – para que eu me encarregue”dela. O passo seguinte foi dado em direção à lalangue, partindo da idéia de que “não há letra sem lalangue”.

Há, em toda operação do real, uma res a ser enunciada. A mesma res que ecoa nas letras de Francis Ponge, evocada por Lacan no seminário “O saber do psicanalista”. A res que se reporta à coisa, à propriedade, àquilo que exprime o que existe. “Escrevam R.E.S.O.N Escrevam! Concedam-me esse prazer”, diz Lacan. O que ressoa nessa grafia pongiana? Uma questão que toca não só aos matemáticos, mas também a alguns poetas, entre eles, Ponge, Lucrécio e Prigent. Lembremos Lacan nesse seminário. Ele se pergunta: será que aquilo que ressoa é a origem da res, daquilo que a realidade é feita? Serão ‘os princípios das coisas’? argumentaria Lucrécio. Então, Lacan evoca a matemática dizendo que se pode extrair algo da linguagem à título da lógica. E Ponge com sua formulação também alcança esse ponto do impossível da linguagem. Há algo mais além nessa interrogação lógica: R.E.S.O.N.

E a razão das coisas, “o que é ela senão mais exatamente a réson, a ressonância da fala estendida, da lira estendida ao extremo.

Os versos de Prigent traduzem ainda um esforço no estilo poético:



Real: cada coisa em movimento, infixado, inominável.

Mundo aberto. Vazio + motilidade

Face a esse desafio: a língua.

Quer dizer: a paixão neológica

Porque isso (o que há a fazer) vem nas fendas da lógica

(descobre a exceção do real nas línguas)



Uma exigência de poesia leva o poeta a aceder ao estilo poético. E isto não ocorre sem esforço, até mesmo com um trabalho de forçar a língua. O poeta, contudo, exercerá sua voz com um estilo rugoso e cruel, distante do “eu” pessoal. Aliás, o estilo na poesia não é o homem mesmo, com o seu natural talento e seu jeito linguarudo de ser. Prigent esclarece que “o que interessa no homem, enquanto estilo, é o que rugosamente, cruelmente, faz falta ao caráter pessoal da voz humana”. Ou seja, a sua singularidade, que é vai ser trabalhado como uma viaonceito de realo estabilizado do som e do sentido"algo inseparável de “um ponto especifico de real”, algo que escapa a toda tomada da palavra, da imagem e da representação. E é precisamente no fato de não reduzir o real ao impossível de ser simbolizado, mas, ao contrário, fazê-lo trabalhar como causa, isto é, junto com o ato da escrita inventando o estilo do poeta, que essa singularidade pode se mostrar.

Os versos do poeta ainda pontuam:



- articula, poeta, articula!



O que verá perto de vocês, Ponge (Franciscvs

Pontius Nemavsensis Poeta:

no meu poema, a língua não diz somente a natureza (o real):

ela funciona como a Natureza, ela trabalha como o real (“homologia de

funcionamento”).



A questão do funcionamento do real foi bem trabalhada por François Balmès, no texto “O Real, será que isso funciona?”. Balmès enuncia um caminho para resolver essa questão; o “real marche à sua maneira. (...) Marche, no duplo sentido de caminhar, progredir, e de funcionar”.

No entanto, o poeta enuncia que a ‘língua trabalha como o real’, o que inclui pensar lalangue / lalíngua participando da invenção poética.

POR LA PAZ Y LA SOBERANÍA DE LOS PUEBLOS EN LA REGIÓN Y EN DEFENSA DE LA REVOLUCIÓN BOLIVARIANA

A partir de la escalada bélica yanky en la región, resulta indispensable y urgente una acción de impacto continental de solidaridad entre los pueblos, sobre el eje de la exigencia de paz.
En este sentido es que estamos circulando este material, como una autoconvocatoria con la intención de sumar la firma de la mayor cantidad de organizaciones y referentes de la región, para poderlo hacer público por las distintas vías que cada organización considere, en toda Nuestra América.

POR LA PAZ Y LA SOBERANÍA DE LOS PUEBLOS EN LA REGIÓN Y EN DEFENSA DE LA REVOLUCIÓN BOLIVARIANA

Los pueblos de Nuestramérica cultivamos la esperanza por la construcción de un mundo mejor con lucha y en paz. Esta paz es la que el Imperio estadounidense se empecina en deshacer, para doblegarnos con las armas o alimentar la guerra entre hermanos con el único objetivo de perpetuar su estrategia de dominación y de conquista. Así, a lo largo de los años la política imperial ha generado miseria, violaciones repetidas de las soberanías territoriales, penetración cultural, crímenes de lesa humanidad.
Frente a ello, nuestros pueblos combatieron, desde la época colonial hasta los años en que se produjo la apropiación oligárquica de los estados nacionales, y esa lucha se basó en una tenaz resistencia y la reivindicación de una sociedad libre de ataduras culturales deformantes, con justicia social y soberanía plena.
En las últimas décadas, frente a la embestida neoliberal del Imperio, los pueblos de esta región vienen pariendo gobiernos que representan fielmente los anhelos de libertad, justicia, igualdad, democracia, dignidad e identidad que iluminaron cada lucha durante todos estos siglos. Procesos pacíficos y democráticos de redistribución del poder y la riqueza alimentan la certeza de que la posibilidad de la segunda y definitiva independencia de nuestros pueblos, su liberación, depende de lo que seamos capaces de construir, porque este es nuestro tiempo. Ese es el sentido de nuestras Organizaciones Populares.
Sin embargo, el imperialismo cuenta en Nuestramérica con personeros disciplinados y obsecuentes. Se trata de gobiernos dedicados a seguir al pie de la letra las instrucciones que se escriben en Washington o en otros centros del poder guerrerista y multinacional y, en consecuencia, poner bajo la mira de sus sofisticadas armas a los pueblos que les plantan cara desde Ushuaia hasta el Río Bravo. Entre estos gobiernos títeres, está, sin dudas, el que hasta este 7 de agosto, encabezó Álvaro Uribe Vélez, y que se destacó por su accionar criminal. Con repetidos gestos provocadores e injerencistas, Uribe y todo lo que él representa significan una clara amenaza de destruir la esperanza y los anhelos del pueblo de la República Bolivariana de Venezuela, que se encamina con paso firme hacia el socialismo y la liberación definitiva.
Ante estos graves hechos, nos sentimos profundamente comprometidos con el Plan de Paz que promueve el Comandante Hugo Chávez Frías, en defensa de los pueblos de toda la región, frente al belicismo agitado por el Gobierno de Colombia.
Por eso alzamos una sola voz en defensa de la paz, la democracia y la liberación, y advertimos que cualquier ataque contra Venezuela, lo sentiremos contra todos nosotros. Cualquier agresión contra la Revolución Bolivariana deberá significar una respuesta unánime a nivel continental y de todo el Tercer Mundo, aislando con nuestra unidad al imperialismo y sus aliados colaboracionistas.

Na dialética dos dialetos guturais, gomorrasodomatrabucodonozor é inexpressivo vocábulo, se da hermenêutica pretender-se primado deontológico.

(Caos Markus)

INSERÇÕES, INCLUSÕES E FORASTEIROS

1. INTRÓITO: O PROBLEMA DA IDENTIDADE

É mais do que curiosa a diversidade de significados que os termos “identidade” e “diferença” assumem na filosofia contemporânea e nas formulações sociopolíticas. Em um comentário à “essência da identidade” em Heidegger, Virginia Cutrufelli escreve: “A identidade não pode se nos revelar sem diferença. […] A diferença não é senão o lado evidente da identidade. […] As figuras da identidade transformam-se indefinidamente; tal como aparecem nas diferenças, não podem nos perturbar ou nos ajudar a compreender que nem a identidade, nem a diferença existem por si mesmas” (Cutrufelli, 1992, p. 252).
A formulação da autora é bastante clara em enfatizar a indissolúvel interação entre os dois conceitos. Se tal indissolubilidade não chega a ser novidade, precisamos aprofundá-la em um nível mais operacional. E esse não precisa ser grande para compreendermos que os referidos conceitos atuam em níveis diferentes: se, como diz Cutrufelli, “as figuras da identidade transformam-se indefinidamente” e se manifestam nos modos de diferença, assim sucede porque as diferenças contêm a dinâmica da relação, ao passo que “as figuras da identidade” exibem o seu resultado. Em um nível de abstração filosófica, não se cogitaria de estabelecer alguma hierarquia entre identidade e diferença, mas, se tivermos em conta algum nível de concreção, não poderemos nos contentar com a equivalência. Postula-se de início essa distinção porque, não tendo o propósito de discutir o enunciado filosófico em si mesmo, queremos visualizar as questões usualmente postas nas últimas décadas, no Ocidente, pela questão da identidade.
Vale recordar algo prosaico: não há muito o seu foco se concentrava nos direitos e peculiaridades das mulheres. Mais recentemente, a questão da identidade feminina se desdobrou na questão das minorias sexuais, que, por seu turno, era relacionada às discriminações sofridas pelas minorias étnicas. Em todos esses casos, a ênfase não recaía na inter-relação com a diferença, tampouco com sua dinâmica, senão no aspecto pragmático da questão. Ela assim adquiria uma dimensão política e o padrão da identidade feminina, das minorias sexuais, religiosas ou étnicas era exposto pela denúncia de sua rebelião contra outra identidade, que, manipuladora do poder e das leis, se impõe e massacra indivíduos e comunidades não integrados à sua norma. Em suma, ao passo que, para o filósofo, identidade e diferença combinam-se entre si para constituir a complexidade da sociedade humana, nos debates sociais o fundamento da questão mostra-se no confronto das diferenças, que só pode ser positivamente ultrapassado pelo reconhecimento manifesto das identidades outras, minoritárias e/ou não administradoras do poder.
É indiscutível como, em sua disposição atual, a questão deixa de ter por objeto a América Latina, quando, restrita à questão racial, ocupara o século 19, ou, apenas começando a ampliar seu espectro além do étnico, os Estados Unidos, como se dera na década de sessenta do século 20. Ela agora tem sua maior incidência nos ex-colonizadores da África e da Ásia, por excelência a Inglaterra e a França, ou naqueles como a Alemanha que, pós-Segunda Guerra Mundial, importaram mão de obra não especializada, destinada ao trabalho terciário vil. Em ambos os casos, a questão étnica é a central, pela formação de enclaves sociais que encontram resistências maiores ou menores em se integrar às sociedades locais. Neste sentido, parece sintomático o que se verificou após a recente Copa do Mundo, na África do Sul. Ao passo que o desastre da seleção francesa servia à direita ultra, ao ser relacionado à presença considerável de jogadores de raiz africana, o êxito bastante razoável da seleção alemã era tomado como prova da integração entre descendentes de turcos e africanos. (A mesma diferença no tratamento da questão pode ser notado nos arredores de Paris, na perduração de quistos de pobreza formados por descendentes de imigrantes africanos, ao passo que, na Alemanha, a questão da identidade se torna objeto de simpósios universitários.)
Sem nos demorarmos na atualidade da questão e seu deslocamento para os países ricos da Europa, podemos nos perguntar se a diversidade de significados que o problema assume na filosofia e no campo político-social pode ser explicada pela própria diversidade das áreas mencionadas. Ou seja, porquanto a discussão filosófica há muitos séculos desapareceu da agora pública, ela se processa no círculo estreito do espaço acadêmico. As tentativas feitas intermitentemente, desde a Encyclopédie, de trazê-la de volta à discussão política sempre terminaram em fracasso. As retóricas próprias a cada campo, a da filosofia ressaltando a argumentação reflexiva, a política, a argumentação persuasiva, parecem exigir círculos, respectiva e inevitavelmente, fechado e aberto. Se, contudo, resistimos a tomar a diferença como resultante da própria natureza dos dois campos, e então aventarmos a possibilidade de situações mediadoras que diminuam a distância entre o debate filosófico e a discussão política, encontramos como justificativa para essa postura notar que o caráter intra muros do debate filosófico e o extra muros do político são igualmente prejudiciais a seus objetos. E isso porque, se um enfatiza a absoluta atenção à linha argumentativa e o outro visa ao emocionalismo da assembleia, um e outro campo perdem em eficiência e flexibilidade. O debate filosófico perde em eficiência porque sua interação é limitada à vida acadêmica de seus interlocutores. A discussão política não menos perde eficácia porque seu emocionalismo apenas cria partidários e crentes. Em consequência, ao passo que uma enorme distância se estabelece entre o debate filosófico sobre a identidade e sua repercussão fora da academia, sua discussão política, onde quer que apareça, provoca o simultâneo aparecimento da marginalidade. Portanto, a resposta à questão acima posta se afasta de um simples sim ou não. Ou seja, é admissível pensar que são as próprias condições da sociedade moderna que motivam a diversidade das linhas argumentativas próprias ao debate filosófico e à discussão política. É possível cogitar na mudança relativa de suas respectivas retóricas, sem que, entretanto, se consiga antever uma modificação radical de seus respectivos efeitos: o pequeno alcance do debate filosófico, a extrapolação sem limites das postulações políticas. Dada a gravidade que a questão da identidade assume em uma sociedade que, por se globalizar, tende a se tornar cada vez menos homogênea, este resultado não é evidentemente satisfatório. Procuraremos por isso enfrentar o objeto que nos pusemos através da tematização de uma terceira via: considerar em termos sociológicos, portanto nem especificamente filosóficos, nem estritamente políticos, a questão das relações entre identidade e diferença. Para nos habilitarmos a tanto, é importante tornar mais visível o próprio objeto. Para isso, o melhor meio consiste em expor o objeto dentro das coordenadas que estejam mais relacionadas à experiência do nosso provável leitor. Tomarei então o Brasil como exemplo de como aqui se realiza o confronto entre identidade e diferença. O restante do item terá esta meta. Só quando ela houver atingido certo amadurecimento, estaremos em condições de abordar o que chamamos de terceira via.
Desde a publicação de Casa-grande & senzala, em 1933, o letrado brasileiro tem sido confortado, ante a colonização escravocrata, a crer que, apesar dela, desconhecemos o preconceito racial. Mas a alegação só convence quem já esteja convencido. Por não conhecermos a separação que estigmatiza a história norte-americana, não estamos no polo oposto. Sabemos que somos uma nação mestiça ou, como esteve na moda dizer até há poucos anos, uma nação híbrida. Temos a identidade de um povo formado por raças distintas. A afirmação, potencialmente democrática, não é bastante para impedir formas inesperadas de marginalização e de discriminação. Não tratamos sequer das incontestáveis, a saber, a discriminação do negro ou do mestiço por instituições bastante tradicionais. Entre as formas de que menos se fala, lembrem-se duas: (a) enquanto pertencente à minoria da população, e muitas vezes confundido/associado, com os agentes de maior poder econômico ou político, o homem branco e louro, sobretudo se de olhos azuis, pode ser vítima de uma discriminação inesperada. Não chega a ser estranho que, em áreas urbanas da população menos bem situada, ou em setores comerciais específicos, como o do show business, o chamado branco azedo seja visto com desdém agressivo; (b) a segunda é mais recente e mais problemática: considerando que o setor mais pobre da sociedade brasileira é formado pela população negra ou crioula, o governo federal tem adotado uma prática há algumas décadas conhecida nas universidades norte-americanas: o estabelecimento de uma quota reservada para alunos de cor. Sem duvidar da razão da medida, a prática tem mostrado precisar de melhoria. Por terem recebido educação secundária deficiente, e de não disporem de meio familiar dotado de razoável background cultural, a maioria desses estudantes apresentam grandes dificuldades de aprendizagem. Seria por isso de esperar que, além de contar com a compreensão de seus professores, a ela respondessem com empenho maior no ultrapasse de suas deficiências. Mas, com frequência, não sucede a segunda parte do pressuposto. Muitos parecem considerar que a facilidade que encontraram em ingressar em um curso superior decorre da compensação com que a sociedade paga o débito por ela, contraído desde seus antepassados. Por esse motivo, quando conseguem concluir seu curso de graduação, apenas os terão terminado, e ou logo se tornam maus profissionais, com resultados catastróficos para aqueles que com eles trabalhem ou, expelidos pelo mercado, mantêm-se no estado de marginalidade.
Embora o raciocínio que desenvolvemos se mantenha em termos estritamente étnicos, suas consequências extrapolam a questão do contato entre as raças. Considere-se o caso de Machado de Assis. Sendo ele, no século 19, o único romancista brasileiro – e sul-americano – de extrema qualidade, Machado era censurado por um crítico contemporâneo de prestígio por adotar o que esse considerava uma entonação de humor, falsa porque própria do inglês e, portanto, de seu romance. Em data mais recente, o sociólogo nacional de maior renome, Gilberto Freyre, em um pequeno estudo sobre José de Alencar acrescentava que Machado a tal ponto ignorava a natureza que seus romances pareciam casas sem quintal. Ambas as discriminações se baseavam em um critério de identidade literária nacional substancialmente desenvolvida por Ferdinand Denis, em 1826 (Résumé de l’histoire littéraire du Portugal, suivi de resumé de l’histoire littéraire du Brésil). Resumo-o brevemente: considerando que, desde a colonização, temos falado o português, não possuímos língua própria. Do ponto de vista vigente no começo do século 19 europeu, isso significava não menos que uma catástrofe para a literatura, pois, sem uma língua própria, o “espírito do povo” não podia se exprimir. Hoje, a questão parecerá ridícula, mas, naquele momento, provocava uma polêmica inflamada, que só foi resolvida com a intervenção de Denis. Em poucas palavras: se o escritor brasileiro não possui língua própria, nem por isso está subordinado a se exprimir conforme o “espírito” de outro povo, pois tem à sua disposição uma natureza que, por sua abundância e variedade, é somente sua. Assim, para ser brasileiro, poesia e prosa carecem da sublime paisagem tropical.
Denis teria sido o verdadeiro salva-vidas do escritor brasileiro do século 19 se seu topos de eleição, a natureza, não tivesse sido a ponta de lança de um distúrbio que ainda hoje se faz presente: o documentalismo, i.e., a expressão literária tomada como condição para que se documente certo estado de coisas. A passagem do louvor da natureza para a documentação de um estado da sociedade ainda permaneceria despercebido durante o realismo e o naturalismo. Hoje, contudo, torna-se patente que o documentalismo é o modo mais grosseiro de atualizar um interdito contra a imaginação e, por isso, contra a escrita ficcional. Se essa equivalência já não fosse um infortúnio suficiente, a ela se associará outro mais danoso: a tentativa de formular uma suposta essência nacional. É certo que essa não se fez presente apenas no Brasil, ou muito menos na América Latina, pois encontra suas raízes no próprio romantismo. Em um país e em um continente, sem qualquer tradição intelectual, que, ademais, sofriam do peso de terem sido colonizados por Estados em que a Contrarreforma impedira qualquer laivo de reflexão filosófica, a herança romântica teve efeitos desastrosos. Em suma, ao lado das dificuldades criadas pela asserção de um suposto tipo étnico brasileiro, o “cristal de rocha” do sertanejo, outro obstáculo se manifestava: para exprimir sua identidade nacional, a literatura brasileira tinha de desenhá-la com palavras fidedignas, i.e., de documentar sua natureza e a sociedade que se constituía. É com base nesse estado de coisas que eu viria a desenvolver o que chamei de controle do imaginário.
As considerações acima são bastante triviais. Ainda assim ajudam a compreender a especificidade que assume a questão da identidade no campo sócio-histórico. Não posso contudo ainda encerrá-las, pois poderia dar a entender que fosse contra a discussão do próprio tema. Ora, como alguém pertencente a uma nação “híbrida” e periférica poderia se opor à discussão da identidade política? Devo então acrescentar que defendo a discussão das mais diferentes identidades – de gênero, de crença religiosa, de ordem étnica ou sexual – sob a condição de que elas sejam postas dentro de certos limites. E aqui está a dificuldade. A defesa de múltiplas manifestações de identidade é fundada, e mesmo indispensável, enquanto sejam consideradas instrumentos de afirmação de ordem política, e não de outra ordem qualquer. O fato de defender-se a igualdade de oportunidades de trabalho para homens e mulheres, de alguém não ser discriminado por sua cor ou por sua opção sexual não tem nada a ver com qualificação profissional ou com outra qualquer modalidade de diferenciação sociocultural. Somente através dessa restrição, a questão da identidade e sua correlata, a diferença entre modos de identidade, deixa de correr o risco de estabelecer outras discriminações.
Isso posto, os preliminares estão assentados para que se tematize o que chamamos acima de terceira via. Ela se impõe como um caminho entre as direções antagônicas que identidade e diferença assumem nos contextos filosófico e sociopolítico, e como resposta à falta de percepção das diferenças que cercam os indivíduos socializados a partir de diversas partes do mundo.
A última frase referiu-se implicitamente ao fenômeno da globalização com uma leveza tal que parecia estarmos escrevendo para um órgão da imprensa diária. Para que perca tal leveza, alguns fundamentos hão de ser explicitados.

2. UMA PRIMEIRA REFLEXÃO SOBRE OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO
A partir das últimas décadas do século 20, a referência à globalização do mundo tornou-se um tema frequente e banal. Embora, originalmente, a expressão tivesse significado econômico, dando a entender que o mundo se tornava um mercado livre de protecionismos, como se os gestores da política econômica das grandes potências já houvessem esquecido a catástrofe do mercado autorregulador da qual deveriam ter sido informados pelo livro fantástico de Karl Polanyi (The great transformation, 1944), logo globalização do mundo adquiriu um uso mais amplo: também a cultura, ao se globalizar, se democratizaria, i.e., deixaria de ser privilegiada aquela simplesmente oriunda dos centros poderosos.
Uma primeira formulação positiva da efetividade da globalização da cultura era formulada em 1993 por um ensaísta colombiano de qualidade, há muitos anos radicado na Alemanha (cf. Rincón, 1997, pp. 179-198). Consideremos suas afirmações fundamentais:
[…] Na América Latina, o fenômeno de maior destaque cultural nos anos 1980 foi a mudança na vida social provocada pela introdução de novas tecnologias eletrônicas nos mass media, como parte das consequências culturais gerais da transformação técnica da comunicação social. Ao mesmo tempo, as sociedades latino-americanas eram também gradualmente percebidas como parte de um mercado cultural em processo de industrialização e globalização. Uma das marcas básicas deste processo foi o surgimento de culturas urbanas sem memória territorial, agora diretamente ligadas aos meios audiovisuais. (Rincón, 1993, p. 181)
Tal reconfiguração provocaria três consequências básicas: (a) “[…] Fundada na ideia de unidade, a nação é um modelo social que simplesmente não se adapta aos começos do século 21” (ibid., p. 189); (b) “em nossos dias, o tradicional e o moderno já não são opostos entre si e a divisão entre alta cultura, cultura popular e cultura industrial, enquanto categorias exclusivas e fechadas, não têm sentido” (ibid., p. 195); (c) como partes de uma cadeia de alterações, essas mudanças provocariam, de sua parte, uma de alcance maior: a oposição entre centro e margens, cujo auge coincidiu com o alto modernismo, entre finais do século 19 e primeiras décadas do 20, teria perdido validez e “as correntes do capital cultural” desmontariam a “secular relação de desigualdade” entre as produções culturais do centro e das margens. Por conseguinte, a afirmação de Albert Memmi – “Todo povo colonizado – i.e., todo povo em que se originou um complexo de inferioridade, por efeito da extinção (mise au tombeau) da originalidade cultural local – situa-se em face da linguagem da nação civilizadora, i.e., da cultura metropolitana” (Memmi, 1952, p. 14) – já teria perdido seu impacto. A globalização, em suma, traria a produção proveniente de um continente marginalizado, a América Latina, para o centro do interesse mundial, assim como, em termos mais amplos, romperia a oposição tradicional entre culturas alta e baixa.

Nada poderia ser mais otimista. Mas talvez o autor tenha tirado suas conclusões demasiado depressa. Para Rincón, a oposição entre alta cultura e cultura industrial, de que os meios audiovisuais são bastante significativos, seria coisa do passado. Mas, diria de minha parte, o fim dessa oposição tem significados diversos conforme o encaremos do ponto de vista do centro ou da periferia. No centro, seja a parte desenvolvida da Europa, seja os Estados Unidos, a chamada alta cultura preserva suas condições de produção e circulação; na periferia, ao contrário, sua sobrevivência se torna ainda mais problemática, em conexão com a precariedade das instituições efetivamente universitárias, que mal se sustentam nas pernas, quando não se autossubstituem por setores de diluição e dirigidas ao público audiovisual. Se é justo afirmar-se que a desarticulação de uma cultura essencialmente letrada provocou certa abertura para produtos culturais provenientes das margens, de qualidade sensivelmente desigual – Rincón nomeia os romances de García Márquez ao lado da telenovela brasileira –, o resultado final parece contraditório: ao passo que o desenvolvimento dos meios de reprodução cultural e dos audiovisuais fez com que um descendente da alta cultura – a ficção de García Márquez – fosse incorporado pela produção ficcional tanto das margens como do centro, na própria periferia o estímulo se concentrou no cinema comercial que explora, em estilo de Hollywood, as misérias locais no romance documental e nos dramas seriados, de que a telenovela é apenas um gênero.
Daí deriva uma pergunta que já se afasta do posicionamento de Rincón: por que a mudança tecnomercadológica apenas parcialmente reconfigura a oposição entre centro e periferia? De maneira mais direta: por que o centro pode se retroalimentar com a produção das margens, ao passo que essas cada vez mais se contentam com a produção do divertimento diluído, sob a forma de performance sentimental ou documentalista? Para desenvolvê-la, usarei de início uma pequena e rica reflexão do sociólogo de formação fenomenológica Alfred Schütz que, por sua data de formulação, 1944, não tinha a preocupação que lhe emprestamos.

3. O FORASTEIRO DIANTE DE OUTRO GRUPO

Em “The stranger”, Schütz se perguntava: que peculiaridade apresenta a conduta de um forasteiro que procura interpretar o padrão cultural de um grupo outro, em que busca se integrar? Sintetizo sua argumentação. A dificuldade em que se encontra o forasteiro tão só exacerba a situação conhecida por todos os homens em seu cotidiano. Ela começa a se esclarecer quando se reconhece que o saber que nos guia é (a) incoerente, (b) só parcialmente claro, (c) não livre de contradições. Os três traços se explicam de uma só vez:
É incoerente porque os interesses individuais que determinam a relevância dos objetos para indagação posterior não estão integrados em um sistema coerente. […] Em sua vida diária, o homem está apenas parcialmente interessado […] na clareza de seu conhecimento. […] Além do mais, não busca a verdade e não se indaga pelo correto. […] Seu conhecimento, por fim, não é consistente. Pode, ao mesmo tempo, considerar como igualmente válidas declarações que, de fato, são incompatíveis. Como pai, cidadão, empregado, membro de uma igreja pode ter as opiniões mais diversas e menos congruentes em matérias de moral, política e economia. (Schütz, 1944, p. 94)
Tais características têm como denominador comum que a meta geral do homem, em sua vida diária, é “pensar (e atuar) como sempre se fez”. O que significa a busca de manter utilizável o estoque de receitas a que, se for possível, sempre recorrerá. O embaraço próprio do forasteiro consiste em que suas receitas não se conciliam, se não tiverem sentidos opostos, com as do grupo a que procura se incorporar. Como “túmulos e lembranças não podem ser transferidos, nem conquistados” (ibid., p. 97), estabelece-se entre o forasteiro e o grupo outro uma inevitável descontinuidade. O obstáculo permanecerá até que o forasteiro consiga internalizar as receitas do outro.

Tudo isso é de entendimento fácil, mas nem por isso dispensável. Seu ponto fraco consiste em que não considera de onde vem o forasteiro e onde se encontra o grupo outro. Por não o fazer, Schütz tomava a situação do forasteiro-diante-de-um-grupo-outro como sempre idêntica a si mesma. Ao contrário, haveria de se distinguir se os personagens, o forasteiro e o grupo outro, pertencem a uma sociedade central ou periférica. Para não estender a explicação, deixemos de lado nossos hipotéticos personagens e pensemos o que diferencia as expectativas dos agentes de uma sociedade central e as daqueles que pertencem a uma sociedade periférica, em face da produção e da recepção culturais. Antes de fazê-lo, contudo, precisamos mostrar o que distingue uma sociedade central (ou metropolitana) de uma periférica (ou marginal).

4. APROXIMAÇÃO PARA A DIFERENCIAÇÃO DOS AGENTES SOCIAIS: SEU LUGAR
Definimos um lugar – note-se que não falamos em nação ou Estado-nação − como central ou periférico em função de duas variáveis: (a) trata-se de um espaço que possui ou não possui uma situação político-econômica estável, (b) da qual resulta um sentimento de confiança ou de insegurança quanto a seus valores ou receitas. Muito embora fosse necessária uma indagação mais cerrada, contentemo-nos em acrescentar: a variável (b) não supõe necessariamente a vigência de (a). Como nos mostraria a análise da situação alemã durante a República de Weimar (1918-1933), a crise econômica sucessiva à derrota na Primeira Guerra Mundial e a instabilidade política que antecedeu a ascensão do nazismo não impediram que se verificasse um dos períodos mais férteis da produção intelectual da Alemanha. A própria insegurança político-econômica funcionava como estímulo para a procura de novas soluções. Assim não se teria dado porque, entre a segunda metade do século 18 e a primeira do 19, a produção intelectual alemã difundira um sentimento de confiança suficiente em seus valores e descobertas? Não fora nesta mesma medida que a frustração com um governo liberal-democrático, posterior à derrota na Primeira Guerra Mundial, favoreceu o advento do desastre nazista? No exemplo, importa assinalar que não é de maneira determinista, i.e., monocausal, que o econômico se relaciona com o leque de valores de uma sociedade. Passemos então ao que mais interessa.

5. CONDIÇÃO CULTURAL E FATORES SOCIOECONÔMICOS
De antemão, deve-se levar em conta que a condição da cultura e de seu agente recebe a interferência básica da estabilidade ou instabilidade socioeconômica da área em que ocorre e tende a ser alterada por ela. O enunciado não significa o endosso de alguma espécie de determinismo econômico. Não passaria contudo de estupidez recusar a interferência do econômico na socialização dos diversos agentes culturais, assim como, embora em escala bem menor, dos fatores geográfico ou climático.
Como um caso de instabilidade, tanto social quanto econômica, considerarei um exemplo extraído da área de Québec. Na ampla entrevista concedida pela esposa do romancista e dramaturgo canadense Hubert Aquin a Gordon Shepard, ela se referia à carta que o marido lhe enviara um pouco antes de suicidar-se:
Você sabe melhor que eu que não se vive em Québec como se pode viver noutro lugar. Nos países “estabilizados” (França, Inglaterra, Estados Unidos...) cada um pode se tomar como seu próprio fim. Aqui, o individual e o coletivo com frequência se misturam: o que se faz como ato pessoal tem relevância, significação coletiva, e isso tanto mais quando se é uma “personalidade”. (Shepard apud Yanacopoulo, 1985, p. 41)
Ao ler o depoimento, tive a sensação de que já o conhecia. Não foi difícil recordar a fonte da impressão. Ela se encontrava na dificuldade que Kafka manifestava, em seus Diários, de livrar-se das garras da mãe Praga, em uma aderência que ele não tinha como simplesmente negativa. Ao contrário, podia mesmo ser louvável e fundada na mesma razão alegada pela viúva de Hubert Aquin: a indistinção entre a decisão individual e a repercussão coletiva. Posteriormente, o motivo seria desenvolvido por Deleuze em sua reflexão sobre a propriedade da “litérature mineure”. É preferível, contudo, verificar como o próprio Kafka justificaria as propriedades da “literatura menor”:
A vida que circula em tal literatura – referia-se à literatura judaica que então se publicava em Varsóvia, conforme a informação que recebia do ator Jizshak Löwy − é até maior que a de uma rica em talentos, pois, como não há aí um escritor cujo dom fizesse calar a maioria dos céticos, o debate literário assume, na maior medida possível, uma justificação real. (Kafka, 25.XII, 1911, p. 314)
A aproximação com a passagem sobre a situação em Québec está em que em ambos os casos a função do grupo é muito mais efetiva do que sucede nas áreas estáveis. Cabe entretanto perguntar: como se poderia explicar que, nas instáveis, as decisões exclusivamente individuais sejam muito menos praticáveis? Uma explicação possível, que parece também cabível para o que Kafka observava, consiste em que a insegurança coletiva provoca um forte sentimento gregário [3]. Podemos então admitir que locais situados em uma área instável são dotados de garras semelhantes às que Kafka conferia a Praga, porquanto o grupo afetivo ou profissional de referência, ao sentir-se ameaçado de perder um seu membro, se comportaria como se sofresse uma traição. Por outro lado, ainda tendo em conta a passagem do Tagebuch, esse gregarismo teria outro efeito intelectual: porque não há, a exemplo de Goethe na Alemanha, um talento indiscutível, que concentrasse em si a orientação das ideias, seu debate assumiria o caráter de “uma justificação real” (eine wirkliche Berechtigung). A dependência coletiva, em síntese, tanto atualizaria um gregarismo potencialmente imobilizador, como forneceria uma dimensão concreta para os debates; tanto diminuiria a margem para decisões privadas, particulares, como faria crescer o envolvimento na debate de ideias. Mas será viável que esse envolvimento tivesse o traço positivo que entusiasmava Kafka? Há que considerar que a passagem citada é bastante fortuita no curso de seus Diários e se originava de uma informação recebida de um amigo admirado. Um modo de abrandar o otimismo com que Kafka encarava a situação das literaturas menores consistiria em introduzir a restrição seguinte: a coletividade nacional é estimulada ao debate fecundo se aí já existir um sistema intelectual. Ou seja, se já há a socialização de um conjunto de valores, tomados como propriamente intelectuais (ou, no caso em pauta, como propriamente literários). Do contrário, a centelha para a discussão pode derivar para outros caminhos, políticos, éticos, religiosos, e seu resultado seriam confrontos acesos, mesmo passionais, mas dificilmente fecundos. Ao dizê-lo, temos em conta o que nos ensina a experiência brasileira e latino-americana: o gregarismo tende a exacerbar um espírito corporativo, e sua motivação é antes o favorecimento do grupo de referência que algum desdobramento propriamente intelectual. Deve-se ainda acrescentar: esse gregarismo, seja ou não corporativo, parece explicar a menor relevância e, com isso, a menor autonomia do sistema intelectual. Dito de maneira explícita: seja no sentido positivo de ultrapasse do amadorismo enciclopédico, seja no negativo de diminuir a possibilidade de conexões inesperadas e complexas, a existência de um sistema intelectual amplo e consistente é altamente reduzida nas áreas carentes de uma base político-econômica sólida. Isso explica a ausência de uma inquietação filosófica visível, que tanto prejudica as literaturas menores, seja as latino-americanas, onde nos incluímos, seja as da Europa Oriental, de onde partira a observação de Kafka.

6. PRIMEIRA APROXIMAÇÃO DE UMA HIPÓTESE

Que diferença pode ser encontrada entre membros de áreas culturalmente estáveis ou instáveis? Em termos mais precisos, que difere em seus padrões de socialização?
Uma resposta imediata assim se apresenta: a socialização e a consequente interação para os membros de áreas estáveis se caracterizam pela confiança na eficiência das normas existentes e, por conseguinte, na internalização e uso consequente dos frames que aí têm validez [4]. Para os pertencentes a uma área instável, a eficiência das normas é tanto mais questionável quanto mais importante é sua área de atuação. Daí resulta que, quanto mais séria é a incidência da norma, tanto mais a norma é submetida a uma negociação, que tem por fatores decisivos a posição social, o prestígio político e a autoridade “moral” – as aspas significando a altura da conta bancária – do agente contra o qual a norma é invocada. Assim, a aplicação da norma muda de caso a caso e seu propósito de regular a conduta coletiva ora se cumpre, ora não.
Partindo da distinção, compreendemos que as diferenças de conduta em diferentes partes do globo hão, fundamentalmente, de considerar onde estão localizadas. Pois a descrição material da Terra como redonda não vale do ponto de vista social. Contra a expectativa da afirmada redondez, pertencer a uma área instável motiva dificuldades específicas de comunicação e interação. Cada uma decorre do fato de que o reconhecimento dos direitos das partes em uma disputa depende da identidade de sua posição social. Até os media mais a serviço dos segmentos poderosos da sociedades não podem desconhecer que a morosidade da Justiça brasileira se torna mais intensa quando o acusado pertence a um segmento poderoso. Pois a dúvida acerca da internalização de uma norma é apenas o resultado da assimetria da sociedade. É evidente que a dúvida sobre a internalização da norma sucede apenas quando as partes pertencem à mesma cultura instável. Quando, ao contrário, um dos litigantes tem a seu favor a força da área estável que o respalda, a questão deixa de ser tão simples.
Tenha-se em consideração a afirmativa segundo a qual o Brasil acolhe bem o estrangeiro. É verdade que não conhecemos os bairros de chineses, turcos ou africanos − em que a geração dos primeiros imigrantes muitas vezes nem sequer aprendia a língua local − conhecidos em Nova York e São Francisco, em Berlim e em Paris. Mas nos deixaremos enganar se explicarmos a fácil integração como decorrente de uma suposta “cordialidade” nacional. A integração é tanto maior quanto mais o sujeito em pauta pertença ao bloco das culturas estáveis – os Estados Unidos e a Europa desenvolvida. (Durante a última ditadura, comentava-se, no Rio de Janeiro, que um dos recursos empregados pelo serviço de informação do governo consistia em usar rapazes norte-americanos para extrair de suas namoradas da Zona Sul da cidade relatos de ações programadas contra a “ordem”.)

7. PÓRTICO DA QUESTÃO
Até o momento da exposição, tudo parece submetido a um jogo de dualidades e antinomias. Uma metamorfose agora se processa: em vez daquela simetria, enfrentamo-nos com pares não simétricos. O mérito da observação está em impedir o receptor de esperar uma equivalência entre as quatro situações examinadas. Cada uma, na verdade, equivale apenas a si mesma. De maneira a nos mantermos no nível da complexidade a ser observada, comecemos por supor que as culturas estável e instável sejam internamente homogêneas. Isso de fato é apenas um recurso simplificador, que teria de ser abandonado caso se viesse a um exame empírico detalhado. (Que homogeneidade de conduta se poderia esperar de um agente pertencente ao “Sul maravilha” e outro do Nordeste do Brasil? A mesma pergunta valeria para um scholar de uma grande universidade norte-americana e outro do Alabama ou de Iowa.) Enquanto esse exame não se processar, teremos de nos contentar com o emprego de uma descrição ideal-típica weberiana.
Dois modos de conduta são imediatamente previsíveis a partir da socialização realizada em uma área culturalmente estável. A primeira é praticada pela maioria de seus agentes e é tipificada pela tendência à automatização dos valores e frames adotados em sua cultura. Assim, por exemplo, o que, até o fim da Segunda Guerra Mundial, era dominante entre franceses, hoje se torna próprio dos norte-americanos (e não somente de seus turistas): a firme suposição de que, em qualquer parte do mundo, o emprego da língua inglesa será suficiente para a comunicação, e de que padrões de conduta e escala de valores são os mesmos que os praticados em seu país.
As redes de turismo respondem aos pressupostos de seus clientes e, com frequência, oferecem resorts que a tal ponto duplicam os critérios de excelência deles que, se tudo correr bem, no fim das férias, os clientes terão a confortável sensação de que viajaram sem viajar. Do lugar que conheceram, permanecerá uma espécie de terra exótica domesticada. A diferença limitar-se-á ao gusto, ao cheiro, ao preço, à mudança da paisagem, algo do que encontravam relatado nos guias de viagem. A identidade de tal agente estável é definida por sua automação. A automação neutraliza a diferença; a diferença se transforma em mesmidade. A busca de exotismo, já presente nas normas internalizadas, transforma a viagem, de antemão pasteurizada, na oportunidade disciplinada de entrar em contato com um espaço e suas “experiências típicas”, normalmente não encontráveis ou mesmo proscritas em sua própria área. Para o agente automatizado, caminhar pela muralha da China é semelhante a atravessar os igarapés do Amazonas.
Porquanto tal duplicação não é exclusiva do turista típico, escutamos com certa frequência conferências e intervenções de especialistas norte-americanos que antes pareceriam ajustadas a suas audiências nativas, a par do que está na ordem do dia da área norte-americana. Assim, já tive a experiência de ouvir uma líder feminista falando acerca das conquistas das nova-iorquinas negras contra os preconceitos masculinos, para espanto ou deleite da audiência brasileira; ou um especialista em literatura comparada a falar das vantagens dos estudos culturais na disposição do campus de sua universidade. A versão cumprida por esses especialistas não é privilégio dos agentes automizados contemporâneos, senão que segue os mesmos parâmetros de seus predecessores: tomam por suposto que o auditório para o qual se dirigem não está em dia com as publicações recentes de maior prestígio. O papel por eles realizado será diluir da forma mais banal um par de proposições bem estabelecidas. Em suma, a confiança em suas próprias normas é atualizada, sob diferentes escalas de automação, perante plateia estrangeira.
Já o segundo modo de atuação, i.e., de produção e recepção – do agente de uma área estabilizada tem um perfil radicalmente diverso: valores e receitas – ou até mais os primeiros que os segundos – passam a ser questionados, sem que se possa dizer que assim sucede simplesmente porque o metropolitano tenha aderido aos traços de outra comunidade. Seja por vicissitudes de sua biografia, seja pela incidência particular do ethos de sua profissão, o agente metropolitano torna-se consciente da automatização de suas respostas; sofre daquilo que, nos casos mais notáveis, se poderia chamar de uma epifania leiga. Sua sensibilidade e consciência se transtornam, sem que, necessariamente, ele se torne um estranho a seu grupo de origem. Em vez de automatização, aí falaremos em uma conduta caracterizada pela exploração dos limites dos valores que haviam sido internalizados. É essa exploração que torna o agente metropolitano, potencialmente, criador. Ele assim passa a ver o que, antes dele, não se via, ou em seu próprio mundo ou no mundo de outra cultura. No primeiro caso, tenderá a incorporar a seu próprio mundo experiências do mundo de fora (Picasso: aprendiz da escultura africana); no segundo, a incorporar ao mundo do outro um padrão comparativo com o seu próprio, sem que aquele afinal se mostre inferior – Gregory Bateson e o confronto da cultura de Bali com a ocidental (cf. o livro que seria completado por sua filha: Angels fear. Towards an epistemology of the sacred, 1987). Exemplo ainda mais significativo se encontra em Nietzsche. Com ele, começava o questionamento ferozmente agressivo da tradição ontoteológica que o pensamento europeu herdara e desenvolvera da Grécia pré-platônica e clássica. Não precisamos recordar que o gesto desconstrucionista de Nietzsche se converteria na voie royale da versão mais expandida da filosofia do século 20. Importa-nos sim assinalar que, qualquer que seja a posição que se assuma ante o chamado desconstrucionismo, desde sua abertura, ele não teria condições de ser levado a sério se não estivesse respaldado pela própria tradição contra a qual se insurgia. (Como, independentemente da reação de um filólogo como Wilamowitz-Möllendorf, a reinterpretação que Nietzsche propunha da Grécia antiga poderia provocar algum interesse se ela nos fosse respaldada por seu próprio conhecimento dos textos pré-socráticos?) Exploração de limites, portanto, não significa a permanência de uma direção que se manteria pelo progressivo desdobramento do que já conquistara. Ao contrário, tanto a filosofia quanto as artes do século 20 se caracterizaram pelo que se tem chamado de tradição da negatividade, i.e., de questionamento do modo de ser próprio de seus campos.
Aprofundemos mais um pouco a reflexão. Pela exploração de limites, o agente simplesmente não se converte em membro da outra forma de cultura. Na verdade, nem se torna um estranho a seu próprio meio, nem poderia ser descrito como alguém que fica entre Roma e Meca. Seu modo de agir é por certo oposto ao do agente automatizado, sem que isso o precipite em outra modalidade de socialização. Tomo o exemplo do etnólogo Kurt Nimuendaju (1883-1945). Curt Unkel, seu nome de origem, nascera em Jena e chegara ao Brasil como imigrante em 1903. Dois anos depois, começava sua carreira de etnógrafo entre os índios do Amazonas, mudando seu nome para “Nimuendaju” – “aquele que abriu seu próprio caminho”. Mesmo vivendo entre os indígenas, entre os quais morreria, Kurt Nimuendaju converteu sua assimilação na condição pela qual se tornou internacionalmente conhecido: como pesquisador dos Apinayé, dos Timbira, dos Tukuna e colecionador dos mitos dos Apopukuva-Guarani – entre os quais está o mito de Macunaíma, em que Mário de Andrade se baseou para escrever sua melhor obra. Quando morreu, Nimuendaju publicara ou deixara como manuscritos mais de 50 monografias especializadas (cf. “Nimuendaju”, 1975, vol. 15, p. 8099). Consideremos ainda outros poucos exemplos.
Em Morte em Veneza (1912), Gustav Aschenbach é um escritor de meia-idade, famoso e à beira da esterilidade. Sua escolha de Veneza parece indicar mais que a preferência por um lugar onde passar férias, em um hotel luxuoso. Além disso, a viagem à Itália tem, desde Goethe, um significado especial para o alemão educado e Veneza é singularizada por sua mistura de poder no passado e de pompa corrompida pela águas insalubres dos canais que se infiltram em seus palácios. No início de seu processo de sedução provocado pelo jovem Tadzio, Aschenbach ainda crê que, tingindo seus cabelos, será capaz de chamar a atenção do adolescente. A máscara do suposto rejuvenescimento não é bastante nem para despertar a atenção de Tadzio, nem para resolver a contradição interna ao escritor entre o fascínio homoerótico e seu estrito código moral. Informado de uma peste que devasta a cidade, Aschenbach opta por permanecer. Escapar seria um gesto de covardia apenas condizente com a esterilidade cuja ameaça sentia. Assim, aceitar o desafio de ser contaminado pela peste assumia dupla conotação, uma erótica e uma vital, ambas supondo eleger a vida contra o risco da morte provocado por uma moral rígida e um vírus mortal. Se a estabilidade − cujos valores respaldavam seu triunfo, confirmado fosse por seu renome, fosse por habitar no centro das tradições bávaras, na Prinzregendstraße – não fora bastante contra a impotência que sentia dele se apossar, que rebelião maior poderia demonstrar que enfrentar a possibilidade de ser destruído? Thomas Mann emprestava a seu personagem o reconhecimento daquilo sobre que refletiria Ernst Jünger décadas depois: “A relação entre juventude e velhice não é temporal, senão que qualitativa e periódica. […] Muitas vezes, eros provoca uma nova juventude. O novo crescimento também pode ser introduzido pela dor, pela doença, pela perda” (Jünger, 1965, II, p. 75). A atração dionisíaca que assedia Aschenbach seria mal compreendida se a interpretássemos como sinal de esteticismo. Gustav Aschenbach expressa a resistência contra a repressão ao homoerotismo contida no código moral que internalizara. Ao assim fazer, o texto de Thomas Mann mostra a espessura que nele tem a exploração dos limites das normas que, permanecendo suas, eram, por meio do discurso ficcional, questionadas. A morte corrobora sua conexão com eros, a ameaça daquela é correlata à possibilidade de transgressão dos limites impostos a esse. A recusa de Aschenbach de sair da cidade contaminada não é prova de algum conformismo. Por todos esses traços, a exploração de limites se distingue claramente do tipo de que trataremos a seguir: a explosão de limites.
Os exemplos oferecidos são apenas uns poucos. Na verdade, a exploração de limites pode assumir as mais variadas formas. Tanto no caso do pensamento de Nietzsche como no do personagem de Mann, ela se dava pelo questionamento da tradição, e todo questionamento implica admissão de limites. Há que se acrescentar, contudo, que um movimento anarquista como o dadaísmo não se restringia ao questionamento dos limites da identidade da arte, pois procurava destruí-los. Quem entretanto nos disse que dadá se respaldava em condições estáveis? Não é fortuito que seu surgimento coincidisse com o momento extremamente instável consequente à Primeira Guerra Mundial. No mesmo sentido, há que se considerar a tradição, mais durável, aberta por Marcel Duchamp, que com sua Fountain (1917) apresenta um urinol como escultura. Ainda que, no exemplo referido, se pudesse falar em um momento de instabilidade, a perduração da influência de Duchamp mostra que a corrosão de um valor, no caso, do valor atribuído à experiência estética, e, em consequência, de certa instituição, a arte, pode suceder mesmo dentro de uma sociedade socioeconomicamente bem resguardada. O exemplo de Duchamp é por certo extremo. Por isso mesmo, exige uma análise específica que não poderia ser feita aqui. Podemos entretanto tomá-lo como prova de que a distinção entre situações estável e instável não pode ser operacionalizada de maneira determinista. O que vale dizer: uma sociedade estável também pode ser a ponta de lança para a explosão de todos os limites de todo um campo da cultura. Quando condições socioeconômicas se articulam a fins explosivos de agentes em condições de influenciar todo um campo em volta, chegamos a condições negativas ideais para a extinção do campo em pauta. Porém, ainda mal vislumbro esse ponto de vista. Por que seria impossível imaginar-se que um agente destrutivo tivesse força suficiente nas artes plásticas do Renascimento italiano? Por que, em troca, um pintor e escultor como Duchamp encontrou, nos Estados Unidos, o lugar propício tanto para a adaptação da arte para o mercado, quanto para a influência que exerceu sobre o expressionismo abstrato, em que a obra de um Jackson Pollock está longe de ser destrutiva? Contentemo-nos por ora em tão só levantar a questão. Partamos para a análise da situação oposta.
Também uma área caracterizada por condições socioeconômicas instáveis, que desestimulam sua circulação cultural, oferece dois modos de atuação. Cada um deles tem o mesmo senso de direção ao correspondente da área estável. Sendo a situação instável caracterizada pela experiência básica de insegurança quanto a normas e valores, seu primeiro modo de atuação se manifesta pela tendência à imitação dos padrões estáveis [5]. Essa pode se manifestar mesmo em ocasiões inesperadas. Assim, em sua Minima moralia, Adorno anotava o desapontamento de intelectuais marxistas ante os estudantes vindos de países colonizados: em vez de assumirem a esperada atitude de rebelião, eram os mais bem ajustados às direções mais conformistas da cultura metropolitana: “Seria má psicologia supor que o fato de serem excluídos despertasse apenas ódio e ressentimento” (Adorno, 1951, p. 61).
A tendência imitativa tende a crescer onde apareça uma crise econômica, a exemplo do que sucedeu na década de 1980 na América Latina. Ainda, a situação de crise distingue os dois polos: o fato de que os países mais ricos do Ocidente e o mais próximo de competir com eles no Oriente, a China, estejam, desde a segunda metade de 2008, sob uma séria gangorra financeira, nada indica que isso já tenha provocado uma mudança em sua produção/recepção cultural que aproxime seus agentes dos da área instável. Nessa, embora a crise financeira pareça ser menos séria, o agente imitativo entra em pânico e extrema sua conduta: as editoras se agarram à tradução de obras diluidoras ou asseguradoras de boa vendagem, instituições tradicionais abrem suas portas para gêneros mais “atualizados” (desde o estímulo a pichadores de paredes até à concentração no chamado “ensino à distância”), entre os poucos jornais que ainda mantinham suplementos culturais alguns optam por preencher suas colunas com uma linguagem mais rasteira. Em suma, os empresários da cultura parecem estar com água até o pescoço. Nos dias que correm, se persiste o insegurança ante a situação financeira dos países ricos, o maior risco que corre a rala produção e recepção culturais de peso da área instável talvez seja que alguma forma de populismo se imponha na cena cultural.
Pretendemos ir mais depressa no exame do agente imitativo porque, claramente diferente da direção correspondente na área estável, a conduta automatizada, o comportamento do imitativo mostra a mesma esterilidade. Em troca, o agente correspondente na direção contrária, caracterizado pelo que chamaremos de explosão de limites, nos obriga ao maior cuidado. Assim sucede porque parece bastante difícil, para quem não tenha experiência de vida tanto em sociedades estáveis quanto instáveis, compreender a distinção entre exploração de limites – a conduta positiva das áreas estáveis – e explosão de limites, a conduta positiva das áreas instáveis.
Procuro medir minha capacidade expositiva pela consideração de dois exemplos. No primeiro, utilizarei as memórias do ensaísta Edward Said. Ele conta de sua educação secundária no Cairo. Como seu pai, além da origem palestina, tinha direito a um passaporte norte-americano e pertencia à burguesia com dinheiro, Edward, quando garoto, podia estudar nas escolas inglesas e norte-americana. As brigas com os meninos de sua idade seriam inconsequentes se esses não fossem filhos de ingleses, norte-americanos e canadenses, sem mancha de sangue árabe. O memorialista conta uma dessas brigas. O adversário, um garoto belga-americano, estava a ponto de ganhar, e Edward, de declarar-se vencido. Nesse preciso momento, contudo, um dos espectadores lhe adverte que a adversário está à beira da desistência (is straining). Edward ouve, sente-se estimulado, ganha força e vence. O que importa no fato é a reflexão que, anos passados, Said dela extrai:
A sensação completa que tive foi de minha incômoda identidade (my troublesome identity) enquanto norte-americano dentro do qual se ocultava a identidade árabe, da qual não tirava forças senão que aturdimento e mal-estar. (Said, 1999, p. 90, grifo meu).
Estar submetido à mistura de duas identidades significava para o menino Edward a adoção embaralhada de dois padrões divergentes de conduta: a identificação com o grupo forte, o dos brancos dominadores da região, era internamente corroída pela identificação com o legado árabe. Daí a inclinação em superestimar a força do adversário que, para ele, encarnava a pertença ao lugar metropolitano. Aquele que estava prestes a declarar-se vencido era o que tendia a imitar a conduta dos periféricos. Mas ter ouvidos para escutar a advertência do espectador, e então reverter o resultado da luta, assinala que podia fazer crescer dentro de si seu outro lado. Edward Said teve o privilégio de mostrar com seu próprio exemplo, enquanto criança, a desigualdade dos lugares na terra.
Venho ao segundo exemplo. Originado do Bildungsroman goethiano, que estimulava a identificação do leitor com o protagonista, Kafka, ironicamente, revira essa confluência, estabelecendo o que Beda Alleman bem viria a notar: ao ser o paradoxo seu procedimento básico (cf. Alleman, 1963, p. 237), chega a explodir a tradição ficcional fundada na crença de que o denominador comum das normas, a lei, está naturalmente inscrito na ordem das coisas. Pela revirada com que opera O processo, a identificação procurada pelo leitor volta-se contra sua própria expectativa e ele fica desorientado ao não entender por que, no romance, o processo judicial perde seu rosto costumeiro e se torna em instrumento que questiona o próprio fundamento que justifica, a constituição dos tribunais de justiça. Kafka não é o cenarista do absurdo, mas alguém que joga com as expectativas “letradas” de seu leitor. Tais expectativas se transformam em interrogações por não mais se ajustarem às experiências pelas quais passa o protagonista.
A partir da análise dos dois exemplos podemos declarar que explodir os limites da arte não há de se confundir com a banalidade de se declarar que o que chamamos arte é apenas uma questão de convenção. Esse clichê equivaleria a afirmar que arte ou vida, escultura ou urinol, o Autorretrato de Malevitch ou as imagens multiplicadas de Marilyn Monroe, tudo seria o mesmo, apenas com designações diferenciadas. Se então recusamos essa trivialidade, qual a diferença entre explosão e exploração de limites?
Pelo que já se expôs, suponho poder estar seguro de que já se sabe que a exploração significa uma travessia arriscada, de que apenas os êxitos são difundidos. Em uma medida considerável, o explorador de limites tem o respaldo da própria tradição de que se recusa a ser repetidor. Assim, o questionamento da metafísica por Nietzsche se apoia no próprio legado que refuta. Aquilo que ele recusa lhe provê certa condição para o que realizará. Em troca, quem explode um limite, porquanto pertença culturalmente a uma área em que seus agentes costumam desconfiar da validade de seus próprios valores, não dispõe de tal base. Ela até pode existir, mas não fora internalizada pela cultura do agente em questão. Tenha-se o exemplo há pouco dado de Kafka. Os que estudam literatura no Brasil têm não só condições de saber que é “o romance de formação”, como de reconhecer em O Ateneu uma experiência nacional do gênero. Nem por isso, entretanto, talvez deixem de estranhar a caracterização que Beda Alleman fez de O processo. Se a aceitam, é pelo prestígio da cultura a que pertence Alleman.
A ausência de uma tradição que fornece ao agente explosivo um pano de fundo desenhado fará com que ele se sinta como se flutuasse. Tudo lhe será permitido, do mesmo modo que tudo lhe será negado. No primeiro caso, o que fizer será recebido com espanto; no segundo, por ignorá-lo. Mas o espanto não está menos distante do reconhecimento de sentido que o ignorar. Quando adolescente, Borges se perguntava sobre a afirmação de Paul Groussac, seu predecessor da direção da Biblioteca Nacional de Buenos Aires: “Ser célebre na América do Sul é não deixar de ser desconhecido” (Bernès, 1993, I, p. XIII).
Diante do pensador ou do artista de uma área instável, que o surpreende, o espectador se pergunta: a quem estará seguindo? No melhor dos casos, supõe que está perante alguém que traz para a área instável uma direção ou indagação de que ele, leitor, ainda desconhece a procedência. Porque sua interrogação não poderá encontrar uma resposta positiva, dirá a si próprio: não é coisa para levar a sério. Em suma, quem explode limites precisa ser primeiro reconhecido fora de sua própria cultura. Só então − como nos dias que correm comprova o caso de Sousândrade, cujo reconhecimento, em 1964, por Augusto e Haroldo de Campos, só começa a ser levado a sério à medida que as partes mais arrojadas de O Guesa são traduzidas e editadas em antologia norte-americana – certa margem de apreço pode lhe ser concedida.
Na impossibilidade de detalhar este item, restrinjo-me a desenvolver um pouco a carência em que se encontra do reconhecimento de fora aquele que explode limites. Penso ainda em Borges. Sua primeira recepção na Argentina enfatizava o que se considerava seu estilo bizantino, sua preciosidade rebuscada, sua ausência de sentimento nacional. E, ainda em 1955, J. C. Portantiero o acusava em termos bastante duros de ser “el proveedor literario de toda uma élite, más o menos vinculada a nuestra vacunocracia” (Portantiero, 1955, p. 84). Como foi vencido o ataque a seu não argentinismo, à sua indiferença ante os dramas humanos, à sua vinculação à riqueza dos criadores de gado? O próprio Borges, em entrevista no fim da vida, indicaria Roger Caillois, que se exilara na Argentina da França ocupada pelos nazistas, como o responsável pela mudança: “Antes eu não era visto, agora sou visto em demasia” (Bernès, 1993, I, p. XV).
No entanto, mesmo para que se evite o enrijecimento da questão levantada, note-se que a situação de estabilidade não é necessariamente bastante para que ofereça o reconhecimento de seus próprios inovadores. Tome-se o exemplo de William Faulkner. Em sua biografia do romancista, Joe Parini nota o impacto causado por suas traduções para o francês, na década de 1930, por Maurice Coindreau: “[…] Provocariam um entusiasmo genuíno por Faulkner entre os franceses, que concederiam ao autor um status canônico muito antes dos críticos nos Estados Unidos, que jamais chegaram perto de tal apreciação” (Parini, 2004, p. 154). Nesse sentido, a estabilidade cultural da Europa desenvolvida vem em ajuda do reconhecimento de inovadores tanto norte-americanos como dos advindos de áreas instáveis. No primeiro caso, Faulkner está ao lado do jazz; no segundo, Borges está ao lado do tango. Em troca, o renome de Jacques Derrida e de Paul de Man parte de algumas universidades norte-americanas e nunca encontrou equivalência na França.
O que aqui se mostra parece suficiente para afirmar que a análise das condições em que se processam produção e recepção cultural precisa ser tratada de modo mais sério. Pois não escrevemos aqui mais que o esboço do que há de ser feito.